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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por manter a decisão judicial que condenou o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) a pagar indenização de R$ 35 mil por danos morais à jornalista Patrícia Campos Mello, do jornal Folha de S. Paulo. Em maio de 2020 ela foi alvo de […]
A OAB/RJ registrou ocorrência na 5ª DP para que a Polícia Civil apure possível ameaça à presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio, ocorrido na tarde da última quarta-feira, 9, na recepção da sede da Seccional, no Centro do Rio. Às 14h45, um homem de camisa azul teria entrado na recepção […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade de dispositivos de lei do Paraná que estendiam aos servidores da Assembleia Legislativa o reajuste salarial originalmente proposto para os servidores do Tribunal de Contas estadual (TCE-PR) A decisão foi tomada na sessão plenária virtual encerrada em 28/3, no julgamento […]
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou, nessa quarta-feira (9) ofício às gigantes de tecnologia Apple e Google recomendando que as empresas reforcem os esforços para evitar a disseminação de conteúdos falsos e a propagação de aplicativos fraudulentos relacionados ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF). A recomendação se […]
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quinta-feira (10), maioria de votos para rejeitar recursos de dois deputados federais e um suplente do PL que se tornaram réus pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa. Na semana passada, o colegiado iniciou o julgamento virtual de recursos […]
A seccional OAB/RJ – Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro vai oferecer serviço de telemedicina para advogados(as) de todo o Estado. Após uma ampla pesquisa de mercado, a OAB/RJ e a Caarj contrataram, na última terça-feira (8/4), a Clude Saúde, uma plataforma de atendimento médico online, sem […]
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a despedida por justa causa de uma secretária de um lar geriátrico que retirou dinheiro do caixa da instituição e promoveu alterações contábeis para não ser descoberta. A decisão manteve a sentença do juiz Bruno Luis Bressiani […]
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Melhor Doc Serviços de Arquivamentos, de Cabo de Santo Agostinho (PE), por danos morais coletivos em razão do assédio e da discriminação de gênero cometidos contra mulheres e homossexuais pela gerente do estabelecimento. Por maioria, o colegiado elevou o valor […]
A OpenAI entrou com uma ação contra Elon Musk na quarta-feira (9), alegando assédio por parte de Musk e pedindo a um juiz federal que o impeça de qualquer “ação ilegal e injusta” contra a OpenAI em um processo judicial sobre o futuro da estrutura da empresa que ajudou a […]
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou investigação sobre eventual monopólio da Apple no sistema de pagamento por aproximação na última sexta-feira, 4. A Apple já foi oficiada por e-mail e tem prazo até o dia 17 de abril para se manifestar. Uma nota técnica do Cade embasou o pedido. Segundo […]