Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
O cibercrime roubou mais de US$ 16 bilhões de vítimas em 2024, afirma o FBI em relatório. O valor, cerca de R$ 91 bilhões em conversão direta da moeda, supera os US$ 12,5 bilhões registrados em 2023 e revela um ponto de negócio que talvez não tenha retorno. Segundo Departamento Federal […]
O governo federal anunciou, nesta quarta-feira (23), a suspensão de todos os acordos de cooperação técnica que permitem que organizações da sociedade civil cobrem, de aposentados e pensionistas, mensalidades associativas descontadas diretamente dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida foi anunciada poucas horas após a […]
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 9 de maio o julgamento da ação penal na qual a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti são réus pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrido em 2023. O […]
O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), que tem José Ferreira da Silva, o Frei Chico, um dos irmãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como diretor vice-presidente, foi um dos alvos da operação deflagrada nesta quarta-feira (23) contra um esquema nacional de descontos associativos não autorizados. O sindicato foi alvo […]
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.293), fixou três teses sobre a ocorrência da prescrição intercorrente em processo administrativo de apuração de infrações aduaneiras de natureza não tributária. Na primeira tese, o colegiado definiu que incide a prescrição intercorrente prevista no artigo 1º, parágrafo 1º, da Lei […]
A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Comarca de Junqueirópolis, proferida pelo juiz Marcos Frazão Frota, que condenou uma mulher por tentar ingressar com celular em estabelecimento prisional, para entregar o aparelho ao companheiro. A pena foi fixada em três meses […]
Inovação no Direito: como a tecnologia está transformando a prática jurídica e o atendimento aos clientes nos escritórios de advocacia. A adoção de tecnologia está varrendo o setor jurídico, sem dar sinais de desaceleração. Em 2025, escritórios de advocacia que desejam se manter competitivos precisarão estar atentos às principais tendências […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inaugurou, nesta terça-feira (22), o espaço que vai receber as atividades do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos (Cejusc/STJ) – unidade responsável pelas conciliações, mediações e outras formas de solução consensual de conflitos no âmbito do tribunal. Localizado no segundo andar do Edifício da Administração, o […]
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (22) tornar réus seis denunciados do núcleo 2 da trama golpista. São eles: Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do então presidente Jair Bolsonaro; Marcelo Câmara, também ex-assessor de Bolsonaro; Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal; […]
A música Evidências, de Chitãozinho & Xororó, foi usada como argumento jurídico em parecer do Ministério Público de Contas da Paraíba. O procurador Bradson Tibério Luna Camelo citou a canção ao recomendar a suspensão da nomeação de Alanna Galdino como conselheira do Tribunal de Contas do Estado e a devolução […]