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A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que rejeitou pedido de indenização, por danos morais, contra a Clínica Veterinária Jardim Botânico Ltda, após morte de animal de estimação. A decisão determinou ainda a retirada de avaliações negativas consideradas abusivas, publicadas em […]
O empresário Alexandre Côrrea, ex-marido de Ana Hickmann, foi condenado a um ano de prisão pelas agressões contra a ex-companheira em 2023. A informação foi confirmada pelo advogado da apresentadora, Roberto Leonessa. De acordo com Leonessa, Alexandre ainda terá que pagar uma multa no valor de R$ 10 mil por […]
Cinco pessoas foram presas nesta segunda-feira (21), em Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia. A Operação chamada de Tio Patinhas tinha o objetivo de desarticular uma organização criminosa especializada em aplicar golpes pela internet, em diversos estados brasileiros desde 2021. Segundo a Polícia Civil, o grupo era liderado […]
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), revogou a prisão domiciliar de duas condenadas pelo 8 de janeiro, por violações de medidas cautelares, incluindo descumprimento de regras do uso da tornozeleira eletrônica. O ministro determinou ainda o retorno das duas à penitenciárias. Presas ainda em 2024, Vildete Ferreira da Silva Guardia […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (21) o bloqueio das contas bancárias e dos bens do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Com a medida, o parlamentar está impedido de fazer transações financeiras, inclusive receber doações em dinheiro, via Pix, realizadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, seu […]
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil divulgou, neste domingo (20/7), uma nota em que defende a soberania do país e repudia “com veemência” as tarifas impostas pelo governo de Donald Trump contra os produtos brasileiros. “Os poderes e as autoridades legitimamente constituídos no Brasil têm autonomia para […]
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal reconheceu a ilegalidade do ato de exclusão de um policial militar de um curso por causa de sua idade. Em um processo que durou 11 anos, a decisão final do colegiado se baseou na teoria do fato consumado, que preserva […]
A juíza de Direito Raquel Rocha Lemos, da 3ª vara da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos de Goiânia/GO, reconheceu a nulidade do ato administrativo que remanejou servidora municipal para cargo diverso daquele para o qual prestou concurso público, com base em norma posteriormente declarada inconstitucional. No entendimento da magistrada, […]
O juiz de Direito Eduardo Tavares dos Reis, da Vara das Fazendas Públicas de Varjão/GO, anulou ato administrativo que convocou, exclusivamente por edital, um candidato aprovado em concurso público quase três anos após a homologação do resultado. Segundo a decisão, a convocação tardia e sem notificação pessoal violou os princípios […]
A cantora Preta Gil morreu neste domingo (20), aos 50 anos. Ela estava em tratamento contra um câncer no intestino. A informação foi confirmada pela CNN. Ícone cultural brasileiro, Preta, filha de Gilberto Gil, era de uma família tradicional do cenário artístico e foi uma importante figura feminina, com voz ativa pela luta contra […]