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A Justiça condenou um homem ao pagamento de indenização por danos morais, em razão de comentários ofensivos publicados em rede social. As ofensas foram dirigidas a um homem que perdeu a esposa e a filha, vítimas fatais de um acidente ocorrido no ano de 2008. A decisão é do Juizado […]
O Superior Tribunal de Justiça decidiu prorrogar por seis meses a possibilidade de convocar juízes de primeiro grau para auxiliar os gabinetes de ministros da 3ª Seção, que se dedica a temas criminais. A prorrogação foi feita em resolução assinada pelo presidente, ministro Herman Benjamin, em que já define que […]
O ministro Reinaldo Fonseca, do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu revogar na, última sexta-feira (22), a prisão preventiva de Antônio Rene da Silva Chagas, um dos investigados na Operação Estafeta, que levou ao afastamento do prefeito de São Bernardo do Campo, Marcelo de Lima Fernandes (Podemos). Na decisão liminar, […]
O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta sexta-feira (22/8) para restringir a competência absoluta dos juizados especiais federais ao valor das causas. Com isso, ações contra a União podem ser ajuizadas na sede da seção judiciária estadual quando o autor morar em município sob outra jurisdição. A questão está sendo […]
O Banco do Brasil (BB) anunciou nesta sexta-feira (22) que tomará ações judiciais após ataques bolsonaristas em redes sociais. Postagens com fake news sobre a existência de sanções estrangeiras e de bloqueio de ativos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) recomendam a retirada de recursos da instituição financeira. Em […]
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para acatar denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra Glaudiston da Silva Cabral. Ele teria feito críticas e ofensas a ministros da Corte e chamou Alexandre de Moraes de “sacrificador de crianças” e “satanista”. O julgamento ocorre no plenário virtual. Moraes é o relator, que foi seguido […]
Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (22) condenar a deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) a cinco anos e três meses de prisão pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. A Corte […]
A primeira-dama Janja da Silva enviou uma indireta para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro durante evento ligado a COP30, organizado pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, na última quarta-feira (20), em Manaus. Em determinado momento, Janja afirmou “não xingar o marido de ninguém”. O recado à Michelle ocorre após no último sábado (16) a ex-primeira-dama […]
Em discurso na Câmara dos Deputados na noite de quarta-feira (20), o deputado federal Zé Trovão (PL-SC) afirmou que vai “acabar com a vida” do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Na ocasião, o parlamentar comentava a operação da PF (Polícia Federal) contra o pastor Silas Malafaia, alvo de mandado de busca […]
A Corte Especial do STJ decidiu, nesta quarta-feira, 20, que a técnica da fundamentação por referência (per relationem) é válida, desde que o julgador enfrente, ainda que de forma sucinta, as novas questões do caso concreto, não sendo exigida a análise pormenorizada de todas as alegações ou provas. A tese […]