O Superior Tribunal de Justiça decidiu prorrogar por seis meses a possibilidade de convocar juízes de primeiro grau para auxiliar os gabinetes de ministros da 3ª Seção, que se dedica a temas criminais.
A prorrogação foi feita em resolução assinada pelo presidente, ministro Herman Benjamin, em que já define que haverá número pré-estabelecido para os gabinetes dos dois novos ministros nomeados pela Presidência da República.
Carlos Brandão e Marluce Caldas assumirão cadeiras na 5ª e 6ª Turmas, nas vagas decorrentes das aposentadorias de Laurita Vaz e Assusete Magalhães.
Essas cadeiras hoje são ocupadas pelos desembargadores convocados Carlos Cini Marchionatti (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) e Otávio de Almeida Toledo (Tribunal de Justiça de São Paulo) e têm acervo moderado — menos de 6 mil processos, segundo o STJ.
Juízes convocados com sucesso
A força-tarefa para a Seção Criminal do STJ seria encerrada em 20 de outubro, a princípio. Para o período de prorrogação, será mais enxuta: o número máximo de convocados diminuirá de cem para 50 juízes de primeiro grau.
A iniciativa é considerada sucesso absoluto no tribunal: desde outubro de 2024, os convocados participaram da elaboração de mais de 70 mil minutas e ajudaram a reduzir o acervo em 63%. Isso fez os gabinetes criminais abrirem o segundo semestre julgando apenas Habeas Corpus novos.
E serviu de modelo para nova força-tarefa, desta vez destinada aos ministros da 2ª Seção, que julgam temas de Direito Privado e que viram uma explosão do acervo no último ano.
FONTE: Conjur | FOTO: Max Rocha/STJ