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O pastor Silas Malafaia, após ser alvo de busca e apreensão pela Polícia Federal (PF), fez uma série de críticas ao ministro Alexandre de Moraes, a quem chamou de “criminoso” e “ditador”. Ele se defendeu das acusações de ser orientador do ex-presidente Jair Bolsonaro e do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). […]
O número dois do Departamento de Estado americano, Christopher Landau, citou o Judiciário brasileiro ao dizer que nenhum governo estrangeiro pode censurar pessoas e empresas nos Estados Unidos. Landau comentou a nota do X (antigo Twitter) com críticas a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre as redes sociais. “Enquanto […]
A X Corp. (antigo Twitter) acusou o Brasil de adotar práticas regulatórias que afetam a liberdade de expressão, elevam riscos jurídicos e criam barreiras ao comércio digital. A alegação está em um comentário protocolado à investigação aberta pelos Estados Unidos no âmbito da Seção 301, que apura medidas consideradas desleais […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional norma que permitia a contratação temporária de agentes de segurança penitenciária no Estado de Minas Gerais sem prévia realização de concurso público. A decisão unânime foi tomada na análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7505, na sessão plenária virtual encerrada em 8/8. A […]
A procuradora-geral Liz Murrill, da Louisiana, nos Estados Unidos, entrou com uma ação contra a Roblox alegando que a plataforma de jogos não tem medidas de segurança eficazes para proteger usuários de predadores sexuais. Em um post nas redes sociais, Murrill afirmou que a plataforma é um “ambiente propício para predadores sexuais”. […]
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é do juízo do domicílio da criança ou do adolescente a competência para julgar ação anulatória de acordo de guarda e convivência, ainda que o ato que se pretende desconstituir tenha sido praticado por juízo de outra comarca. Aplicando conjuntamente os […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (18) manter a decisão da Primeira Turma da Corte que condenou a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos. Em abril deste ano, Débora foi condenada a 14 anos de prisão pela participação nos atos golpistas de 8 de […]
A Vara Cível do Guará condenou empresa de transporte coletivo a indenizar passageira arremessada para fora do veículo durante viagem. Segundo o processo, o acidente ocorreu após manobra imprudente do motorista e abertura da porta defeituosa, fato que quase teria causado a morte da passageira. A autora, que trabalhava como diarista, conta que ficou […]
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou, em entrevista publicada pelo Washington Post nesta segunda-feira (18), que “não há a menor chance de recuar um milímetro sequer” em suas decisões envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e à pressão imposta pelos Estados Unidos, que sancionou o magistrado com base na […]
Uma instituição de ensino não pode punir seus alunos em caso de falta de pagamento de mensalidades. Com esse entendimento, a 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de uma escola a indenizar dois irmãos que tiveram seu material retido por dívida. A mãe […]