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Com a rotina digital cada vez mais intensa, a necessidade de converter arquivos de um formato para outro se tornou comum. Seja para enviar um documento, compactar uma imagem ou transformar um vídeo em áudio, algumas pessoas ainda acreditam que precisam instalar programas pesados no computador para realizar essas tarefas. […]
Um gesto de empatia e humanidade emocionou os presentes em uma audiência de conciliação realizada no Juizado Especial Cível da comarca de Lages. Um advogado se comoveu com o relato e a sinceridade de uma mulher e decidiu não cobrar valor transferido por engano. O caso envolvia um erro de […]
Um pulmão de porco geneticamente modificado foi transplantado para um homem em estado de morte cerebral e funcionou por nove dias, de acordo com um relatório recentemente publicado. Houve alguns sucessos recentes no transplante de rins e corações de porco para pessoas, mas este é considerado o primeiro a tentar transplantar um pulmão de […]
Dentista que recebeu mensagens de voz com ameaças e intimidações via WhatsApp será indenizada por danos morais. A decisão, da 10ª câmara Cível do TJ/MG, reconheceu a gravidade das mensagens e destacou que o conteúdo ultrapassou os limites do mero aborrecimento, violando direitos de personalidade da vítima e, portanto, justificando […]
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) aprovou, em sessão extraordinária na quarta-feira (20/8), seis novos enunciados de súmulas, todos por unanimidade. A medida reforça o compromisso do órgão com a uniformização do entendimento jurídico, fortalecendo a segurança jurídica, promovendo maior celeridade nos julgamentos e contribuindo para a redução do estoque de […]
O TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu que o direito à pensão militar só existe após a morte real do integrante da corporação e não cabe em casos de militares expulsos ou demitidos – conhecido como “morte ficta”. Pelo entendimento do tribunal, em julgamento no dia 13 de agosto, a morte efetiva é […]
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), publicou despacho para esclarecer que a decisão que suspendeu processos judiciais que tratam sobre a legalidade de provas obtidas sem autorização judicial a partir de RIFs (Relatórios de Inteligência Financeira) do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) não implica na […]
A 4ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve condenação do músico Kevin Brauer, do duo americano Sevenn, ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais ao DJ Alok, ao entender que não houve comprovação de que a música “Un Ratito”, lançada em 2022, teria elementos não autorizados de […]
A Google Brasil Internet deve suspender a comercialização, em links patrocinados, da expressão “maxmilhas”, exceto para a empresa que detém o registro desse nome. A decisão da 21ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) nega provimento à apelação cível interposta pela Google e confirma decisão da Comarca […]
Em sentença assinada na quinta-feira (21/8), o magistrado titular de uma comarca localizada na região Sul de Minas Gerais reconheceu a dupla maternidade de uma criança concebida por meio de inseminação caseira, fruto do planejamento familiar de um casal homoafetivo. O processo corre em segredo de Justiça. Maria e Aline […]