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Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quarta-feira (14) a deputada Carla Zambelli (PL-SP) a 10 anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrido em 2023. Cabe recurso contra a decisão. A condenação pelos crimes de invasão a dispositivo informático e falsidade ideológica foi obtida […]
Um funcionário de uma loja de Joinville, em Santa Catarina, foi demitido após uma confusão envolvendo o Padre Fabio de Melo, nessa terça-feira (13). O motivo do conflito se deu por um erro no preço dos produtos. À CNN, o padre falou que o caso ocorreu na Havanna do Shopping Joinville. Ele […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira (13) que a primeira-dama Rosângela da Silva pediu a palavra durante reunião com o presidente da China, Xi Jinping, para falar sobre o TikTok. Em uma entrevista coletiva em Pequim, na China, o chefe do Executivo brasileiro comentou sobre se a primeira-dama teria se […]
O grupo criminoso alvo da Polícia Federal nesta terça-feira (13) atuava focado em violar as contas de pessoas falecidas para acessar o dinheiro esquecido no Banco Central, apurou a CNN. Isso era feito por meio de fraudes no aplicativo gov.br. A tática também consista em acessar as contas de pessoas vivas para […]
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a investigação contra o deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ) por ameaça a um adversário político em 2022 seja enviada à primeira instância. O caso foi devolvido ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, onde as apurações devem prosseguir. Segundo […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) conta com uma nova camada de segurança no acesso aos sistemas judiciais utilizados para o peticionamento eletrônico. A partir desta quinta-feira (15), advogados e/ou partes do processo devem habilitar o múltiplo fator de autenticação (MFA) para o envio digital de documentos e manifestações através dos […]
A 34ª câmara de Direito Privado do TJ/SP deferiu parcialmente pedido de tutela recursal para determinar que o Mercado Livre reative, no prazo de cinco dias, a conta de vendedora bloqueada por vender medicamento veterinário que exige prescrição médica, em suposta infração às regras da plataforma. Para o colegiado, o bloqueio […]
Obrigar um empregado a posar para fotos que insinuam nudez e utilizar essas imagens no crachá corporativo, assinatura de e-mail, palestras em eventos e na comunicação com clientes caracteriza ofensa à sua dignidade e gera dano moral indenizável. Esse foi o entendimento do juiz Renato Ornellas Baldini, da 33ª Vara […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal disponibilize, por meio de link em núvem, todo o material apreendido nas investigações contra Jair Bolsonaro e outros seis denunciados por envolvimento em uma suposta trama golpista. A decisão complementa despacho anterior e atende pedido […]
Um advogado inscrito na OAB de Minas Gerais foi preso neste sábado, 10, após ameaçar e ofender dirigentes da OAB/ES durante uma fiscalização que apurava denúncia de captação irregular de clientes atingidos pela tragédia de Mariana. A prisão ocorreu em Guarapari/ES, depois que o profissional gravou vídeos com agressões verbais […]