Decreto assinado pelo presidente e revoga também empresas e ativos no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou na quinta-feira (6), um decreto que retira os Correios do Programa Nacional de Desestatização (PND) e revoga a qualificação de empresas e ativos […]
Mais de 70% das empresas devem manter ou ampliar trabalho remoto em 2023

Pesquisa da consultoria Think Work Lab em parceria com a HR Tech global Atlas aponta que cultura organizacional é o principal ponto de atenção Com novos cenários contratuais e modelos de trabalho flexíveis, o principal desafio de RH para empresas hoje é o fortalecimento da cultura corporativa, indica pesquisa organizada […]
Semana de 4 dias pode se tornar real com ChatGPT, diz Prêmio Nobel

Para Christopher Pissarides, em um cenário no qual a inteligência artificial se ocupa cada vez mais de tarefas antes delegadas aos humanos, o aumento de produtividade pode reduzir a jornada de trabalho Se o lockdown durante a pandemia trouxe o home office para o cotidiano de muitos setores e especialidades […]
Justiça restabelece data inicial da recuperação do Grupo Americanas

Magistrado acolhe recurso contra o Banco Safra O 3º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador José Carlos Maldonado de Carvalho, concedeu liminar ao Grupo Americanas, suspendendo os efeitos do acórdão proferido no dia 21 de março pela 18ª Câmara de Direito Privado do tribunal. Com […]
Heineken inaugura Icebox Bar inspirado no game Valorant

Aberto no coração da Vila Madalena, espaço funciona apenas em abril Na rua Aspicuelta, entre a Fidalga e a Girassol, está localizado o novo mapa do jogo Valorant. Ou o novo bar pop-up da Heineken, que usa o FPS como inspiração para o novo Heineken 0.0 Icebox Bar, no coração […]
TRT-18 mantém aplicação de multa por trabalho em domingo

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve decisão da Vara do Trabalho de Valparaíso de Goiás que aplicou multa prevista na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) em decorrência do trabalho aos domingos em estabelecimento varejista. O Colegiado adotou a tese de repercussão geral do […]
Consumidor não precisa tentar acordo extrajudicial antes de processar empresa

Não há necessidade de prévia tentativa de conciliação para que se configure o interesse de agir judicialmente. Considerando esse entendimento, a 11ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) deu provimento ao recurso contra uma decisão que determinava que uma passageira comprovasse ter acionado a […]
Você já definiu o SEU RUMO na ADVOCACIA?
Após alguns anos dedicados profissionalmente à área jurídica, especialmente a ADVOCACIA, percebo claramente como é difícil começar. Afinal, quando se faz a opção pelo curso de direito, diversas perspectivas poderão ser visualizadas: – Concurso público para magistratura (estadual e federal); – Concurso público para o Ministério Público (estadual e federal); […]
Empresa de pagamentos e de telefonia sofrem condenações por clonagem de chip

A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a obrigação de uma empresa de pagamentos eletrônicos a restituir, juntamente com uma empresa do ramo de telefonia móvel, a uma cliente, o valor superior a R$ 197 mil, pela ocorrência de movimentações fraudulentas realizadas por terceiro. A decisão inicial, relacionada à ação […]
Produtora de festa é condenada a ressarcir clientes por falhas na organização de evento

A Juíza do 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a R2B Produções e Eventos a indenizarem por danos materiais seis consumidores que compraram ingressos para a Festa Surreal, produzida pela empresa. Os autores afirmam que não tiveram acesso aos serviços de bebida e comida da forma como anunciado pela […]
