No Brasil, os empresários seniores – aqueles com 60 anos ou mais – têm renda 41% maior do que os empreendedores jovens. É o que aponta a mais recente pesquisa do Sebrae sobre o empreendedorismo sênior no país, com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua), do Instituto […]
INPI anuncia diretório para combater a falsificação de produtos com Indicação Geográfica
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) fez o pré-lançamento do Diretório Nacional de Combate à Falsificação de Indicação Geográfica, que vai combater a pirataria de produtos de origem certificados. Na plataforma que fica dentro do portal do INPI, os produtores poderão registrar informações diversas de seus produtos, como principais características, descrição de […]
Após dois anos, Brasil registra aumento de novos CNPJs no 1º semestre
O volume de novos CNPJs cresceu 7,1% nos primeiros seis meses de 2024 na comparação com o ano anterior. Este é o primeiro aumento para o primeiro semestre desde 2021, segundo um levantamento divulgado nesta semana pelo escritório de contabilidade Contabilizei. Entre janeiro e junho deste ano, foram mapeados mais […]
95% dos CEOs do Brasil são homens, aponta pesquisa
Pesquisa revela disparidade salarial e de gênero entre executivos de alto escalão. Uma pesquisa realizada pela Vila Nova Partners revelou dados surpreendentes sobre os CEOs das principais empresas de capital aberto no Brasil. O estudo, que analisou mais de 80 companhias listadas na bolsa de valores, trouxe à tona informações […]
Empresa pagará multa por não quitar verbas rescisórias antes da falência
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da Alfresa Usinagem e Caldeiraria Ltda., de Itajubá (MG), contra condenação por não quitar as verbas rescisórias de um fresador no prazo previsto na legislação. Pela jurisprudência do TST, as multas são devidas quando a decretação de […]
STJ: Vínculo pessoal com sócio que deixou empresa não basta para exonerar fiador
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legitimidade passiva de uma fiadora que, durante a vigência do contrato de locação por prazo determinado, pediu para ser exonerada da obrigação, alegando que havia prestado a garantia devido ao vínculo afetivo com um sócio que se retirou da empresa locatária. […]
Empresa indenizará jovem após falsa promessa de emprego
A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 7ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro, proferida pela magistrada Claudia Carneiro Calbucci Renaux, que condenou empresa de informática a indenizar adolescente após falsa promessa de emprego. O ressarcimento, por danos morais, […]
Jornada Empreendedora: Desafios jurídicos em cada ciclo empresarial
*Por Andréia Alves Empreender é uma jornada repleta de desafios e oportunidades. Desde a constituição da empresa até a sua maturidade, cada ciclo empresarial apresenta questões específicas que exigem soluções jurídicas bem fundamentadas. Entender e se preparar para esses desafios é fundamental para o sucesso de qualquer negócio. Estruturações Societárias […]
Prestadores de serviço sem experiência e sem ensino superior: veja o raio-x dos MEIs no Brasil
Existiam 14,6 milhões de MEIs no Brasil em 2022, o equivalente a 18,8% do total de ocupados, segundo IBGE. Segundo levantamento do Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existiam 14,6 milhões de microempreendedores individual (MEIs) no Brasil em 2022, o equivalente a 18,8% do total de ocupados — número […]
Em junho, 338,8 mil novos pequenos negócios foram abertos no Brasil
Cada vez mais pessoas estão realizando o sonho de ter o seu próprio negócio. É o que mostra um levantamento do Sebrae com dados da Receita Federal do Brasil. Somente em junho, mais de 338,8 mil pequenos negócios abriram as portas de Norte a Sul do país. O montante de empreendimentos de […]