A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática do incidente de assunção de competência (IAC 7), decidiu que o julgamento do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que rejeitou pedidos de reversão da privatização da Companhia Vale do Rio Doce (atualmente, Vale S.A.), ocorrida em 1997, tem […]
Participação das mulheres no segmento de franquias chega a 57%
As mulheres já são seis em cada dez pessoas que atuam nas franquias espalhadas pelo país. É o que mostra o estudo da Associação Brasileira de Franchising (ABF). A participação delas no mercado é de 57% – o que representa um aumento de 11 pontos percentuais em comparação com 2015. As mulheres […]
Saúde mental: veja sete dicas para os empreendedores
O Sebrae está empenhado em mostrar a importância da saúde mental para quem empreende e lançou uma campanha em suas redes sociais (Instagram, Facebook e Linkedin) convidando o empreendedor a praticar o autocuidado. O tema se tornou um dos mais populares nas redes sociais da instituição e ganhou força depois da pandemia, […]
Mercado do bem-estar sexual atrai pequenos negócios
Dia do Sexo chama atenção para oportunidades de empreendedorismo no setor que segue em alta voltado para o prazer, saúde e cuidado íntimo. No próximo dia 6 de setembro é celebrado o Dia do Sexo. Com criatividade, a data foi criada em 2008, a partir de uma jogada de marketing de uma […]
Mais de 60% dos empregos criados neste ano estão nos pequenos negócios
No geral, somando todos os segmentos, o Brasil contabiliza 1,49 milhão de profissionais contratados entre janeiro e julho deste ano, ultrapassando os 1,45 milhão de empregos gerados em todo o ano de 2023. Deste total, já são mais de 900 mil empregos formais criados pelos pequenos negócios em 2024. É o que […]
TikTok contribui para potencializar vendas de pequenas marcas
A rede social TikTok surgiu em 2016, lançada pelo chinês Zhang Yiming como uma plataforma dedicada principalmente à publicação de vídeos curtos de humor, música e dança. Rapidamente o serviço ganhou o mundo e em 2018 já estava disponível em mais de 150 países e 75 línguas, alcançando a marca […]
Empresa não terá de indenizar 44 empregados dispensados de uma vez
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Intercement Brasil S.A. de pagar indenização a 44 empregados dispensados coletivamente. O colegiado acolheu embargos da empresa e reformou sua própria decisão anterior, em razão de entendimento vinculante firmado pelo Supremo Tribunal Federal. Embora afastando a condenação, foi mantida a […]
Falta de intimação em ação contra empresa falida gera anulação de sentença
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região anulou sentença de processo que envolvia empresa financeira cuja falência já havia sido decretada. A medida ocorreu porque o administrador judicial da companhia não foi devidamente notificado. A organização não compareceu à primeira audiência e foi considerada revel pelo […]
Empresa em crise financeira poderá pagar custas após julgamento do recurso
Empresa com dificuldades financeiras não precisará pagar custas processuais no início do cumprimento de sentença, podendo quitá-la após julgamento do recurso. Assim decidiu o desembargador Fortes Barbosa, da 1ª câmara reservada de Direito Empresarial do TJ/SP, ao acolher recurso interposto por empresa. A ação cominatória e indenizatória foi julgada pelo […]
Empresa é condenada por não cumprir promessa de promoção a ex-empregada
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a ZTO Tecnologia e Serviços de Informação na Internet LTDA a pagar indenização por dano moral, no valor de R$ 10 mil, a ex-empregada por promessa de promoção frustrada. A trabalhadora alegou que foi contratada em janeiro […]