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Magistrado concluiu que o vínculo entre a universidade e a aluna se configura como relação de consumo, tendo a mulher sofrido danos por não ter o contrato cumprido. Aluna que ingressou em faculdade por meio do Fies e passou a ter as mensalidades cobradas terá dívida anulada e receberá indenização […]
Liminar foi concedida após juíza de São Paulo/SP considerar os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Universidade deverá disponibilizar três matérias faltantes para a conclusão da graduação de um estudante aprovado em concurso público da Prefeitura de Cubatão/SP. Liminar foi concedida pela juíza Federal Rosana Ferri, da 24ª vara Cível […]
Profissional tem direito à carência prevista na legislação. A 1ª Vara Federal de Bragança Paulista/SP determinou ao Banco do Brasil e à União a extensão do período de carência de pagamento de financiamento estudantil a uma médica até a conclusão de programa de residência. A sentença é do juiz federal […]
As escolas particulares de Santa Catarina não podem rejeitar alunos com necessidades educacionais especiais. Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a determinação da 1ª Vara da Família em uma ação civil pública ajuizada pela 4ª Promotoria de Justiça da comarca de Blumenau para garantir o direito de […]
Além de ser um lazer, a leitura pode se tornar uma ferramenta para o sucesso nos negóciosPor Redação A Bienal do Livro do Rio de Janeiro está completando 40 anos em 2023. Até 10 de setembro, o evento tem a expectativa de receber cerca de 600 mil pessoas e vai […]
O Ministério da Educação (MEC) anunciou, nesta sexta-feira (15), a previsão de oferta de cerca de 60 mil vagas por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) ainda este ano. São vagas remanescentes, ou seja, aquelas cujos financiamentos não foram contratados no processo de seleção regular. Os inscritos serão classificados […]
Ciclo de seminários ocorrerá em Recife, em 27 e 28 de setembro. Estão abertas as inscrições para o Seminário Programa Escola em Tempo Integral na Região Nordeste, promovido pelo Ministério da Educação (MEC). A etapa faz parte do ciclo de seminários regionais sobre o tema, realizados em todo o país. […]
Ao todo, Brasil tem 13 instituições entre as 50 melhores da América Latina e Caribe. A Universidade de São Paulo (USP) é a melhor instituição de ensino superior da América Latina e Caribe segundo o QS World University Rankings 2024, elaborado pela Quacquarelli Symonds e divulgado nesta quarta-feira (13). Desde 2018, a USP estava em 2º […]
Em julgamento virtual, STF manteve inalterada decisão da Corte que confirmou a validade do art. 5º, parágrafo único, da lei 11.738/08, que prevê a forma de atualização do piso nacional do magistério da educação básica a ser divulgada pelo MEC. Ministros, em decisão unânime, rejeitaram embargos de declaração por não […]
A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) pediu nesta quinta-feira (7) aos governos que regulem com rapidez o uso da inteligência artificial (IA) nas escolas, com o objetivo de garantir a ética. A Unesco divulgou as orientações mundiais sobre a utilização da IA, propondo […]