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Quando a pandemia da Covid-19 começou e o ensino remoto se tornou a única alternativa pedagógica, não faltaram análises otimistas sobre o uso dos recursos digitais. Além de potencializar o aprendizado, esperava-se que a comunicação entre estudantes e professores fosse mais próxima e horizontal. Mas o que têm sido identificado […]
Um estudante que fez o ensino fundamental em escola privada – embora, segundo ele, paga pelos avós – não conseguiu decisão judicial para ter acesso a uma vaga de escola pública do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense (IFC). A 3ª Vara da Justiça Federal em Itajaí entendeu […]
Para magistrados, houve cerceamento no direito do estudante, excluído da graduação após não realizar prova por problemas de saúde. A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou ao Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA) reintegrar um estudante de graduação em Engenharia, excluído do curso por insuficiência de […]
Dado é do Censo da Educação Superior 2022 divulgado pelo MEC. Dos 789,1 mil alunos ingressantes em cursos de licenciatura em 2022, 81% foram na modalidade de ensino a distância. Nas instituições privadas, 93,7% dos alunos de licenciatura que ingressaram foram nessa modalidade. Os dados fazem parte do Censo da […]
Em decisão monocrática adotada durante plantão, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina não conheceu de remessa necessária e julgou extinto o processo por perda superveniente de objeto. Os autos tratavam de mandado de segurança impetrado por dois irmãos que obtiveram aprovação em vestibular prestado para curso de Medicina, em […]
Apesar de toda a correria que envolve o dia a dia da ADVOCACIA, sempre tenho separado alguns momentos da semana e o sábado pela manhã é um deles, para fazer reflexões. Afinal, a rotina de atendimento, cumprimento de prazos, elaboração de propostas, estudos diversos, reuniões, negociações, atitudes destinadas ao marketing, […]
Com objetivo de estabelecer procedimentos ao tratamento de adolescentes e jovens indígenas no caso de apreensão, de apuração de ato infracional ou de cumprimento de medida socioeducativa, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, resolução nesta terça-feira (26/9), durante a 2.ª Sessão Extraordinária de 2023, no julgamento do […]
Uma estudante de medicina da Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul), que se inscreveu no processo seletivo de transferência externa para a UFSC e teve o histórico escolar desconsiderado por causa de suposta dúvida quanto a uma única letra do código de verificação do documento, conseguiu liminar para que […]
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, entendeu que a aprovação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) autoriza a remição de pena por estudo, mesmo que o preso já tenha concluído o ensino médio antes de iniciar o cumprimento da condenação. O colegiado, entretanto, ponderou que […]
A 6ª Vara do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou em liminar a reintegração dos 15 estudantes de medicina que haviam sido expulsos da Universidade Santo Amaro (Unisa). “A universidade vai cumprir a determinação judicial e respeitar o sagrado direito de defesa. Já instauramos um processo administrativo para […]