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De 24 a 26 de julho, o Centro de Convenções de Natal será palco da 6ª edição da EXPOEDUC, um dos eventos mais relevantes do calendário nacional da educação. O Portal Juristec, ao lado de seus parceiros Seu Rumo e Destá Podcast, estará presente nos três dias do congresso. Com […]
A 2ª Vara Federal de Mogi das Cruzes/SP condenou a União e a Fundação Cesgranrio a homologar a autodeclaração de um candidato ao Concurso Nacional Unificado (CNU) impedido de concorrer a vagas destinadas às pessoas negras e pardas. A sentença é do juiz federal Alexandre Loyola Labonne. O magistrado considerou […]
Os desembargadores que integram o Tribunal Pleno do TJRN julgaram como procedente o pedido, formulado pelo Município de Parnamirim, e declararam como ilegal a greve deflagrada por servidores municipais do magistério, que teve a frente o Sindicato de Servidores Públicos da Educação. Conforme a decisão, a paralisação foi comunicada e […]
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte manteve a sentença proferida pela juíza Ruth Araújo Viana, da Comarca de Almino Afonso, que obriga o Município de Lucrécia, localizado no Oeste potiguar, a convocar e nomear uma candidata aprovada para o cargo de professora da educação básica. […]
Por maioria de votos, o Órgão Especial do TJ/SC declarou a inconstitucionalidade da expressão “salas dos professores e salas de aula” contida na lei n. 2.212/22 do município de Rio das Antas/SC. A norma municipal obrigava a instalação de câmeras de segurança em todas as dependências das escolas públicas, inclusive […]
Estudante do 6º ano do Ensino Fundamental, Lucca Aragão, 12, foi aprovado no vestibular de segundo semestre da Uece (Universidade Estadual do Ceará) para cursar Matemática. Ele fez 190 pontos na prova e foi classificado na 29ª posição da ampla concorrência. A vitória faz parte de uma robusta lista de realizações. No fim do ano passado, […]
O MEC (Ministério da Educação) publicou na segunda-feira (14) a Portaria nº 506/2025, que regulamenta a Nova Política de Educação a Distância. O documento detalha, entre outras coisas, as normas para formação acadêmica e atribuições do corpo docente e dos mediadores pedagógicos, avaliações de aprendizagem, materiais didáticos e plataformas digitais e criação e funcionamento dos […]
O vice-presidente Geraldo Alckmin sancionou a lei que aumenta as penas para quem comete crimes nas dependências de instituições de ensino em geral. Publicada na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (3), a Lei nº 15.159 altera o Código Penal e a Lei dos Crimes Hediondos, qualificando como agravante o fato de um crime ocorrer no […]
O Santander está oferecendo, em parceria com o Google, um curso on-line e gratuito focado em inteligência artificial e produtividade. As inscrições devem ser feitas até o dia 30 de setembro por meio da página Open Academy, ligada ao banco espanhol. Podem se inscrever pessoas maiores de 16 anos. Não há limite de vagas. O curso tem duração total de duas horas, abordando temas como: […]
Uma das novidades da segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CNU), conforme anunciou o governo federal nesta segunda-feira (30), é que o número de mulheres que serão chamadas para a segunda etapa será igual ao de homens. Tanto nas categorias em livre concorrência, como das de cotas. A decisão, segundo a ministra […]