Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
Os ministérios das Mulheres e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançaram, nesta quarta-feira (18), em Brasília, Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre Mulheres e Homens, com ações voltadas à ampliação e permanência das mulheres no mercado de trabalho, ascensão a cargos de direção e gestão; e também, […]
O Banco do Brasil, em parceria com o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Memp), lançou nesta segunda-feira (16) o Cartão MEI, direcionado exclusivamente a microempreendedores individuais (MEIs). Entre as vantagens, está a oferta de anuidade zero e parcelamento de compras. O cartão funcionará na […]
Uma das maiores dificuldades dos pequenos negócios brasileiros é a falta de garantia para conseguir empréstimo. Do total de concessão de crédito para empresas no pais, apenas 20% vai para esse segmento. Dos quase 23 milhões de micro e pequenas empresas (MPE), somente cerca de 6,5 milhões são tomadoras efetivas de recursos […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, com vetos, o projeto de lei que prevê a reoneração gradual da folha de pagamento de 17 setores da economia e de pequenos e médios municípios, e define compensações para a renúncia fiscal que a medida vai gerar neste ano. O […]
A operadora brasileira de redes de fast food Zamp anunciou nesta segunda-feira (16) acordo com a Subway International para desenvolver a operação de lojas da rede norte-americana de sanduíches no Brasil. O contrato foi assinado com a condição de aprovação do negócio pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), afirmou […]
O Mecanismo Especial de Devolução (MED) do Banco Central já devolveu R$ 1,1 bilhão para vítimas de fraudes e falhas no Pix. Contudo, a ferramenta ainda não é eficiente contra 100% dos golpes. Inaugurada em novembro de 2021, a MED é uma ferramenta do Banco Central preparada para facilitar a recuperação […]
Microempreendedores individuais agora podem consultar pendências no APP MEI, disponibilizado pela Receita Federal. A nova funcionalidade vale para a versão 4.2.0 do aplicativo e permite a visualização das pendências relativas à omissão da Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI) e aos débitos do SIMEI em cobrança na Receita Federal, […]
O Cade – Conselho Administrativo de Defesa Econômica condenou, na quarta-feira, 11, o Creci/GO – Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Goiás por influenciar a conduta comercial uniforme no mercado de serviços de corretagem no Estado. A decisão foi baseada no voto do conselheiro Diogo Thomson, que […]
Por unanimidade, os julgadores da Sétima Turma do TRT-MG declararam a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para julgar discussões envolvendo os honorários contratuais ajustados entre o reclamante e o advogado dele. De acordo com a decisão, essa matéria é de competência da Justiça Comum, tendo em vista que a […]
A Flutter, detentora da Betfair, anunciou a criação da Flutter Brasil no processo de fusão com o Grupo NSX, dono da Betnacional, um dos principais sites de apostas do país. A maior plataforma de apostas do mundo, que domina o mercado dos Estados Unidos, investiu inicialmente cerca de R$ 2 […]