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O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luís Felipe Salomão, afirmou nesta quinta-feira (26) que o crédito consignado no país tem função de “fomento da economia”. Ele disse, no entanto, que a judicialização de contratos bancários é “preocupante”. “Esse crédito consignado, portanto, tem uma função como ferramenta de […]
A Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) recomendou que as bets impeçam os apostadores de realizar pagamentos utilizando cartões de crédito a partir de 1º de outubro. De acordo com a associação, menos de 3% das apostas feitas nas plataformas associadas utilizam o método de pagamento, mas o intuito […]
Os trabalhadores brasileiros estão entre os 10 mais estressados da América Latina, segundo pesquisa da Gallup, consultoria especializada em análise comportamental no trabalho. A pesquisa entrevistou 128 mil funcionários de mais de 160 países para entender a relação entre trabalho e suas vidas pessoais, de acordo com contexto regional. Nos […]
Parte dos recursos dos programas sociais está indo parar nas casas de apostas. Segundo nota técnica elaborada pelo Banco Central (BC), os beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões em bets (empresas de apostas eletrônicas) via Pix em agosto. O levantamento foi feito a pedido do senador Omar Aziz […]
A partir desta terça-feira (24) até 16 de dezembro, os contribuintes poderão atualizar o valor do imóvel na declaração do Imposto de Renda em troca do pagamento imediato do tributo com alíquotas reduzidas. A Receita Federal publicou uma instrução normativa que regulamenta a possibilidade, autorizada pela Lei 14.973, que estabeleceu a reoneração gradual […]
Devedora terá 5% de seu benefício previdenciário penhorado para quitar dívida acumulada desde 2023, proveniente de um contrato de crédito pessoal firmado com banco. Assim decidiu o juiz de Direito Rodrigo Francisco Cozer, da 1ª vara Cível da Comarca de Fraiburgo/SC. Após esgotar os meios tradicionais de localização de bens […]
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou, por unanimidade, apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra sentença que determinou a autarquia federal não cobrar os valores recebidos por um beneficiário, relativos à aposentadoria por invalidez e pagos após ele assumir o cargo de […]
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, reafirmou seu entendimento de que créditos reconhecidos em ação coletiva podem ser pagos individualmente para cada pessoa beneficiada com a decisão. A matéria, objeto do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1491569, teve repercussão geral reconhecida (Tema 1.317) e o mérito julgado pelo Plenário […]
Um novo edital voltado para startups, dentro do Programa Petrobras Conexões para Inovação será lançado na próxima terça-feira (24). No valor de R$ 16 milhões, a seleção nacional, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), traz desafios nas áreas de transição energética e […]
As transações em território brasileiro com o Pix ultrapassaram todas as demais e cresceram 61% em relação ao mesmo período do ano passado. A informação é da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) e tem dados oficiais do Banco Central. Segundo os dados, foram 29 bilhões de transações feitas com o Pix entre os seis […]