Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
A decisão do dono de um pequeno negócio de abrir um CNPJ para sua empresa pode representar uma diferença expressiva no seu faturamento. Segundo estudo do Sebrae realizado a partir de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC/IBGE), o rendimento médio dos empreendedores formalizados triplica. O estudo aponta […]
A proposta de isentar o Imposto de Renda (IR) para salários até R$ 5 mil deve ter impacto fiscal de R$ 35 bilhões, informou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quinta-feira (28), durante apresentação das medidas apresentadas na véspera. Segundo o ministro, a medida – que ainda precisa ser […]
A isenção de Imposto de Renda (IR) por quem tem problemas de saúde será limitada a quem ganha até R$ 20 mil por mês, anunciou há pouco o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A medida integra a reforma do Imposto de Renda a ser enviada pelo governo junto com o […]
O governo enviará, combinado ao pacote de corte de gastos obrigatórios, a proposta para isentar de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês, disse em pronunciamento nesta noite o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele esclareceu que a medida não terá impacto sobre as contas públicas […]
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade) abriu nesta segunda-feira processo administrativo contra a Apple para apurar suspeitas de abuso de posição dominante no mercado de distribuição de aplicativos, segundo queixa formulada em 2022 pelo Mercado Livre. O órgão ainda determinou que a Apple tem que cumprir preventivamente […]
O Ministério da Justiça e Segurança Pública apresentou no último sábado (23) uma cartilha para ajudar o público brasileiro nas compras de final de ano. O documento é o Guia de Defesa do Consumidor para a Black Friday, que pode ser lido na íntegra por meio deste link. O documento foi elaborado […]
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.153), estabeleceu a tese de que os honorários de sucumbência, apesar de sua natureza alimentar, não podem ser equiparados a prestação alimentícia para efeito de penhora de salários ou de valores de até 40 salários mínimos depositados […]
Próximo ao dia da Black Friday, 29 de novembro, momento onde várias lojas ofertam promoções em seus produtos, é comum acontecerem fraudes que levam o consumidor ao erro. Além disso, muitos clientes caem em armadilhas de sites falsos que imitam lojas conhecidas, tendo seus dados financeiros roubados ou pagamentos realizados […]
O faturamento consolidado no comércio eletrônico nacional atingiu R$ 16,8 bilhões na primeira quinzena de novembro, resultado 21,5% maior que o observado no mesmo período de 2023, segundo a Neotrust Confi. A consultoria especializada no varejo digital aponta que o resultado foi puxado pelo início do período de Black Friday, cujas […]
O Conselho Monetário Nacional (CMN) publicou nesta quinta-feira (21) a regulamentação da Letra de Crédito de Desenvolvimento (LCD), novo título financeiro de renda fixa que visa aumentar investimentos no país. Com a autorização do colegiado e da Bolsa de Valores (B3) para a emissão dos títulos, o mercado financeiro já […]