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Correção para incluir hora extra e demais verbas salariais deve ser pedida até dez anos após fim da ação O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que o prazo de dez anos para pedir a revisão do benefício ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) após conquistar verbas na Justiça […]
Esta é a nona redução consecutiva da projeção, diz Banco Central A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, caiu de 6,82% para 6,7% neste ano. É a nona redução consecutiva da projeção. A estimativa está no […]
Local da fábrica ainda está indefinido; construção da joint venture começará no início de 2023 A fabricante de baterias sul-coreana LG e a montadora japonesa Honda estão investindo US$ 4,4 bilhões em uma joint venture nos Estados Unidos. O acordo produzirá baterias a veículos elétricos Honda no mercado norte-americano, informaram […]
Endividamento das famílias bate recorde de 52,8% em maio As famílias e as empresas pagaram taxas de juros mais altas em junho deste ano, segundo as Estatísticas Monetárias e de Crédito divulgadas hoje (29) pelo Banco Central (BC). A taxa média de juros para pessoas físicas no crédito livre chegou […]
A juíza Caroline Bundchen Felisbino Teixeira, da 2ª Vara Cível da comarca de Joinville, condenou um pai ao pagamento de R$ 3.000 A juíza Caroline Bundchen Felisbino Teixeira, da 2ª Vara Cível da comarca de Joinville, condenou um pai ao pagamento de R$ 3.000 ao próprio filho, a título de […]
As exigências valerão para todas as postagens A partir desta quinta-feira (1º), os remetentes de encomendas nacionais transportadas pelos Correios deverão informar, no pacote, seus CPF, CNPJ ou, caso não sejam brasileiros e não possuam tais documentos, o número do passaporte. Anunciada na primeira quinzena de julho, a exigência valerá […]
O julgamento teve a participação, como amicus curiae, do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.117), estabeleceu a tese de que o marco inicial da fluência do prazo decadencial decenal, previsto no artigo 103 […]
Prevaleceu no julgamento o voto do relator, Edson Fachin. Em plenário virtual, os ministros do STF declararam a inconstitucionalidade de leis dos Estados de Goiás, Minas Gerais, Pará, Rondônia e Tocantins que instituíram uma alíquota de ICMS sobre energia elétrica e telecomunicações acima da alíquota praticada sobre operações em geral. […]
A Primeira Seção do Superior de Justiça (STJ), especializada em direito público, aprovou um novo enunciado sumular. As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos e servem para a orientação da comunidade jurídica a respeito da jurisprudência do tribunal. Leia também: Moraes mantém prisão preventiva de influenciadora digital […]
Após abertura da nova etapa da linha de crédito, mais de 221 mil MPEs foram beneficiadas Um mês após o Pronampe ter se tornado uma linha de crédito permanente às micro e pequenas empresas (MPEs), em 25 de julho, os 12 bancos que oferecem empréstimo por esse programa atingiram cerca […]