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Valor é R$ 8 maior que o aprovado na LDO A alta da inflação nos últimos meses fez o governo elevar a previsão para o salário mínimo no próximo ano. O projeto da Lei Orçamentária de 2023, enviado hoje (31) ao Congresso, prevê mínimo de R$ 1.302, R$ 8 mais […]
Por unanimidade, o colegiado considerou que, apesar de a empresa de anúncios fazer parte da cadeia de consumo, ela atuou somente como um site de classificados A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de dois consumidores que buscavam a restituição da quantia paga […]
Trata-se do menor índice da série desde trimestre encerrado em dezembro de 2015; rendimento real habitual voltou a crescer depois de dois anos, e chegou a R$ 2.693 no período A taxa de desemprego no Brasil ficou em 9,1% no trimestre encerrado em julho, queda de 1,4 ponto percentual na […]
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não pode suspender ou cancelar a pensão por morte que uma segurada de 88 anos de idade O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social […]
Licenciada pelo grupo argentino Someco, marca retornou ao país no começo do ano com foco em eletroeletrônicos Após 33 anos fora do Brasil, a Telefunken, tradicional marca alemã que foi sinônimo de TV no país, está de volta ao varejo nacional. Mas não com televisores. Leia também: CNJ aprova recomendação […]
O empresário indiano Gautam Adani só fica atrás do fundador da Amazon (AMZO34), Jeff Bezos e do CEO da Tesla (TSLA34), Elon Musk O empresário indiano Gautam Adani, 60 anos, detentor de um patrimônio líquido avaliado em US$ 137 bilhões, tornou-se nesta terça-feira, 30, o terceiro homem mais rico do […]
Pelo texto, o Ministério da Economia vai disciplinar, no prazo máximo de 30 dias após a publicação da lei, as regras para a concessão da exploração da “Loteria da Saúde” pelo Ministério da Saúde, e da “Loteria do Turismo” pelo Ministério do Turismo O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, […]
Expectativa do governo é que a iniciativa gere um acréscimo de R$ 244.110.000 na arrecadação de receitas neste ano O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (30), a medida provisória (MP) que aumenta a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) aplicada ao setor financeiro no […]
De acordo com a Câmara, o estado de emergência inaugurado pela emenda questionada amplifica direitos, sobretudo de caráter social A Câmara dos Deputados enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação na qual afirma que a suspensão da emenda dos benefícios e eventual “cassação de todos os benefícios até o […]
Para arbitrar a sentença, a magistrada considerou a demora da ré para devolver os valores pagos pelo autor. A 1ª Vara Cível de Planaltina condenou a Mercado Pago Instituição de Pagamento LTDA a indenizar por danos materiais e morais um vendedor autônomo que solicitou os serviços da plataforma digital para […]