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Para STJ, os efeitos retroativos da revogação da liminar deveriam ter atingido todas as partes A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma seguradora deverá indenizar a beneficiária por sinistro que ocorreu durante o efeito de decisão judicial provisória que prorrogava a vigência do contrato de […]
Previsão para o PIB é de 2,7% em 2022 A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, caiu de 5,74% para 5,71% para este ano. É a 15ª redução consecutiva da projeção. A estimativa consta do Boletim […]
Empresa que faz venda por aplicativo é obrigada a aceitar cancelamento pelo mesmo canal Empresas que usam o WhatsApp e redes sociais para vender produtos ou serviços são obrigadas a aceitar o pedido de cancelamento pelos mesmos canais de atendimento. Leia também: Court-annexed arbitration (Arbitragem anexada ao Tribunal) A obrigatoriedade […]
Com a fixação desse entendimento, STJ reformou acórdão do tribunal de origem que, em razão da rejeição da proposta pela assembleia de credores, considerou que o juiz não poderia ter autorizado proposta alternativa Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), se a assembleia geral de credores rejeitar […]
A sentença, proferida pelo Juízo Federal da 10ª Vara da Seção Judiciária da Bahia, foi confirmada pela 2ª Turma do TRF1. A companheira de um militar da Marinha do Brasil ganhou no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) o direito de receber parte da pensão por falecimento dele, um […]
Estudo foi realizado com 86 mil trabalhadores Pesquisa feita pelo grupo Gattaz Health&Results, que usou a inteligência artificial (IA) para diagnosticar a saúde mental de 86 mil funcionários de 30 grandes corporações do Brasil, entre as quais a Petrobras e a Vale, permite o diagnóstico de grandes populações por meio […]
Réu usou declaração falsa para conseguir o benefício previdenciário A 5ª Vara Federal de Santos/SP condenou um homem a um ano e sete meses de reclusão por fraudar o benefício de pensão por morte e causar um prejuízo de R$ 56 mil ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A […]
Aprovadas por unanimidade no CNDH, as recomendações tratam de medidas a serem adotadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) Mais de 14 milhões de pessoas que estão inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) não tiveram acesso à Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). Por […]
Agronegócio tem mais de 2 mil empresas emergentes em ação, diz SNA O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Paulo Alvim, defendeu hoje (7) as startups como importantes geradoras da inovação no Brasil. Segundo Alvim, as startups são capazes de, a partir do território, gerar valor, garantindo a produtividade e […]
Dentre as mais populares, o Instagram figura como a principal plataforma para pesquisa, utilizado por 70% dos consumidores Cerca de 75% dos consumidores utilizam as redes sociais como principal mecanismo de busca para presentear a criançada no próximo 12 de outubro, Dia das Crianças. As informações são de um levantamento […]