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É a nona alta consecutiva mensal do indicador A Intenção de Consumo das Famílias (ICF) cresceu 2,1% em outubro deste ano, na comparação com o mês anterior, e atingiu 87 pontos em uma escala de 0 a 200. A pesquisa foi divulgada hoje (20) pela Confederação Nacional do Comércio de […]
Para o magistrado, a liberação de valor superior necessitaria de previsão normativa. Um professor, após ter o pedido de liberação de seu Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) negado, recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) contra a Caixa Econômica Federal (Caixa) objetivando a reforma da […]
A decisão do TJ-SP foi por unanimidade. A execução deve ser suspensa enquanto a devedora busca uma conciliação com os credores, evitando-se, com isso, o início de um processo de recuperação judicial. Leia também: Rescisão contratual de empregada que estava aposentada por invalidez é nula Assim entendeu a 26ª Câmara […]
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que considerou impossível a caracterização de imóvel em construção como bem de família, cuja penhora – salvo algumas exceções – é vedada por lei. Para o colegiado, o fato de o […]
Colegiado decidiu que o depósito efetuado a título de garantia ou decorrente de penhora de ativos não isenta o devedor do pagamento dos consectários da sua mora. A Corte Especial do STJ revisou e mudou, nesta quarta-feira, 19, tese firmada pela 2ª seção no Tema 677. O colegiado definiu que, […]
O autor alegava que “o legislador subverteu o conceito constitucional de renda ao impingir a incidência do imposto A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso de um funcionário da EmaterRS-Ascar que requeria a inexigibilidade de imposto de renda e a restituição em dobro dos […]
Empresa não divulgou termos do acordo de compra da Seattle’s Best Coffee A Nestlé disse nesta quarta-feira (19), que concordou em adquirir a marca Seattle’s Best Coffee da Starbucks. A multinacional suíça de alimentos e bebidas afirmou, ainda, que a aquisição “deve adicionar profundidade ao seu portfólio norte-americano”. A empresa […]
Congresso de Previdência Privada discute medidas para o setor O ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, defendeu hoje (19) o “crescimento sustentável” da previdência complementar no país. “Ainda há muito espaço”, disse, na abertura do Congresso Brasileiro de Previdência Privada, que segue até o dia 21, no Transamerica […]
Operação é feita principalmente em momentos de falta de liquidez O Banco Central vendeu nesta quarta-feira US$1 bilhão em leilões de venda de moeda conjugados com leilões de compra no mercado interbancário, em operação a que recorre principalmente em momentos de falta de liquidez. O BC anunciou o edital dos […]
Ação buscou obrigar ex-companheiro a dividir custos com pets do casal A relação entre humanos e animais de estimação é definida pelo direito de propriedade. Assim, cabe ao dono pagar pelas despesas geradas pelo cuidado do animal. Se um casal combinou, ao se separar, que o pet ficará com um […]