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A 9ª Turma do TRF4 aplicou o princípio da fungibilidade e determinou nova apreciação do caso em primeira instância O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o pedido de benefício por incapacidade feito por um agricultor de Seara (SC) de 37 anos que já sofria com epilepsia quando […]
Com pouco mais de R$ 3,1 bilhões em vendas, este é o pior resultado para a data de promoções no país desde que foi importada dos EUA A Black Friday no Brasil não conseguiu decolar este ano. Na última sexta-feira (25) o varejo virtual registrou uma queda de 28% no […]
Até condutores vêm sendo penalizados com guerra fiscal envolvendo estados devido a diferença de imposto sobre veículos O IPVA, o imposto cobrado sobre veículos, virou um pandemônio tributário e jurídico. Tramita no Supremo Tribunal Federal uma ação com repercussão geral que pode gerar um passivo bilionário para as empresas e, […]
Mudanças de hábito, tecnologia e redução de impostos estão entre os fatores que trouxeram US$ 11 bi em importações diretas em 12 meses O potencial da abertura do comércio no Brasil ao mundo foi notado nos dados divulgados pelo Banco Central nesta segunda-feira (28), por meio da balança comercial. Leia […]
Ele terá de pagar R$ 5 mil de danos morais. Homem que não transferiu contrato de financiamento de imóvel para seu nome no prazo avençado e ficou inadimplente com algumas prestações acabou condenado ao pagamento de danos morais. Decisão é do juiz de Direito substituto João Ricardo Viana Costa, da […]
Previsão para o PIB também variou para 2,81% em 2022 A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, subiu de 5,88% para 5,91% para este ano. A estimativa consta do Boletim Focus de hoje (28), pesquisa divulgada […]
Na decisão, os desembargadores ressaltaram a Súmula 297 do STJ e negaram o pedido da instituição financeira A 2ª Câmara Cível do TJRN ampliou o valor de uma indenização, que deve ser paga por um banco, a uma então cliente, que teve descontos indevidos no benefício previdenciário, sem a existência […]
A decisão unânime foi proferida pela 1ª Turma do TRF4 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou pedido de uma empresa de comércio de peças de veículos, sediada em Gravataí (RS), de não pagar as contribuições sociais previdenciárias incidentes sobre os valores que são descontados do salário dos […]
Segundo pesquisa da economista Janaína Feijó, 61,3% da população que ganha até dois salários mínimos é composta por pretos e pardos O rendimento médio dos trabalhadores brancos e amarelos, no segundo trimestre deste ano, foi 68,7% maior do que o de pretos e pardos – R$ 3.533 contra R$ 2.095, […]
Entendimento do Supremo Tribunal Federal é que as empresas não têm direito amplo aos créditos de PIS e Cofins A União saiu vencedora no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que mais poderia impactar os cofres federais no próximo ano. O plenário virtual do STF concluiu na madrugada deste sábado […]