Parecer da CVM permite que as agremiações geridas pelas SAFs façam captação de recurso no mercado de capitais. Um parecer editado pela CVM – Comissão de Valores Mobiliários quer levar os times gerenciados por meio das SAF – Sociedades Anônimas de Futebol a dar mais um passo rumo à profissionalização. Para isso, a autarquia passa […]
Banco restituirá cliente que foi vítima de estelionato
Instituição deveria ter bloqueado transferências suspeitas. A 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento em parte a recurso e determinou que banco deve restituir valores indevidamente debitados de cliente vítima de estelionato. A turma julgadora decidiu também pela inexigibilidade do débito e […]
Em dez anos, fintechs ativam concorrência e derrubam tarifas bancárias
Clientes economizaram R$ 7,9 bilhões em tarifas bancárias somente no último trimestre de 2022, segundo o estudo obtido com exclusividade pela CNN A entrada das fintechs no sistema bancário brasileiro, que está prestes a completar dez anos, atenuou a concentração de mercado em diversos produtos financeiros e tem propiciado uma economia bilionária aos clientes […]
Governo diz que criará ministério para pequena e média empresa
Pasta deve acomodar novo ministro, a ser anunciado em breve O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (29), que criará um ministério para tratar de assuntos relacionados a pequena e média empresa, atendendo assim quem quer empreender no país. Será a 38ª pasta do governo federal. A meta, […]
TRF autoriza mulher a usar FGTS do esposo para quitar financiamento feito antes do casamento
A jurisprudência admite a liberação do FGTS em outras situações além daquelas literalmente contempladas na lei em favor da afirmação do direito à moradia. Com este fundamento, a 10ª Vara Federal de Porto Alegre autorizou uma mulher a utilizar o FGTS do esposo para quitar o saldo devedor do financiamento […]
Apenas uma pessoa resgata R$ 2,8 mi em sistema de valores esquecidos
Informação foi repassada em live semanal do Banco Central Em cinco meses de operação desde a reabertura, o Sistema de Valores a Receber (SVR) do Banco Central (BC) registrou um resgate recorde de R$ 2,8 milhões por uma pessoa física. A informação foi dada pelo chefe de Departamento de Atendimento Institucional do […]
STJ: Renúncia parcial de alimentos não impõe nomeação de curador
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o simples fato de os pais fecharem acordo sobre parcelas de pensão alimentícia em atraso devidas a uma criança não configura, por si só, conflito de interesses capaz de justificar a nomeação de curador especial. O colegiado reformou acórdão do Tribunal […]
Juros médios dos bancos caem para 44,3% ao ano
Cartão de crédito rotativo tem, em julho, juros de 445,7% ao ano Pelo segundo mês seguido, a taxa média de juros das concessões de crédito livre teve queda e passou de 44,6% para 44,3% ao ano em julho, redução de 0,3 ponto percentual (pp) no mês. Em 12 meses, entretanto, […]
TRF anula sentença proferida por juiz leigo para concessão de salário-maternidade
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para anular a sentença que havia julgado procedente o pedido de concessão das parcelas referentes ao salário-maternidade para a autora. O INSS recorreu ao TRF1 pedindo a nulidade […]
Governo publica medida provisória para taxar fundos de super-ricos
O governo federal editou nesta segunda-feira (28) uma medida provisória que altera regras para a taxação dos chamados fundos de super-ricos. As novas normas instituem a sistemática de tributação semestral denominada de “come cotas”. A proposta é a aposta do governo para compensar os valores da correção da tabela de […]