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Os metalúrgicos da fábrica da General Motors de São José dos Campos aprovaram a abertura de um Programa de Demissão Voluntária (PDV). A decisão foi tomada em assembleia realizada hoje (1º) para avaliar a proposta, resultado de uma rodada de negociações com o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos […]
Depois de ser campeão da Série B e garantir vaga na Série A do campeonato Brasileiro de 2024, o Vitória continua com os holofotes virados para o clube. Desta vez, não por notícias de conquistas ou feitos do técnico Léo Condé e companhia, mas sim por uma negociação que foge […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a transformação de cargos que unificou as atribuições da Secretaria da Receita Federal e da Secretaria da Receita Previdenciária, iniciada em 2005 e concluída em 2007, que resultou na constituição da Receita Federal do Brasil. A decisão unânime foi tomada no julgamento conjunto […]
O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a lei 14.740/23, que permite a autorregularização incentivada de tributos administrados pela Receita Federal. A norma foi publicada nesta quinta-feira, 30, DOU. A lei busca incentivar que os contribuintes, antes da constituição do crédito tributário, possam pagar tributos não declarados, sem multas de […]
Em julgamento de recurso repetitivo, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a majoração de honorários de sucumbência no julgamento de recurso, prevista no artigo 85, parágrafo 11, do Código de Processo Civil (CPC), só é possível nos casos de decisão pelo desprovimento integral ou pelo não conhecimento. A tese do Tema […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quinta-feira (30) o julgamento virtual sobre a validade do atual regime de pagamento de precatórios, títulos de dívidas do governo federal reconhecidas definitivamente pela Justiça. Por 9 votos a 1, os ministros do Supremo autorizaram o governo federal a solicitar a abertura de […]
Assembleia de acionistas da Petrobras aprovou nesta quinta-feira (30) mudança no estatuto da empresa que abre possibilidade de indicações de políticos para membros da alta cúpula. A Petrobras, no entanto, levará em conta uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que impede que a companhia registre determinadas alterações […]
O Procon Carioca cobrou informações sobre a falha que afetou o banco Bradesco na segunda-feira (27). A instabilidade fez dinheiro “sumir” da conta de correntistas. A falha fez com que muitos clientes do Bradesco ficassem com a conta negativada. Segundo o banco, o “processamento noturno não atualizou corretamente o saldo da […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceu, nesta quarta-feira (29), que os valores recebidos de boa-fé em ações trabalhistas anteriores à decisão da Corte sobre a legalidade da terceirização não deverão ser restituídos. A decisão foi tomada no exame de dois recursos (embargos de declaração) no Recurso Extraordinário (RE) 958252, com […]
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto de lei que taxa investimentos no exterior e fundos exclusivos. Agora, o texto segue para a sanção presidencial. A taxação das offshores e dos fundos exclusivos é considerada essencial pelo Ministério da Fazenda para arrecadar cerca de R$ 20 bilhões em […]