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Empresa de serviços para pets inclui rede de franquias, cursos e mentoria. O adolescente Cleber Santos virou morador de rua na grande São Paulo aos 14 anos, após recorrentes desentendimentos familiares e mudanças de cidade. Foi nas ruas que o baiano conheceu e adotou o vira-lata Grafit, seu fiel e […]
Com base no princípio da causalidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) uniformizou o entendimento entre os seus órgãos fracionários e estabeleceu que o reconhecimento da prescrição intercorrente não permite a condenação da parte exequente a pagar honorários advocatícios de sucumbência, ainda que ela tenha resistido à […]
O setor cultural no país tem proporção maior de empregos informais, se comparado ao total das atividades econômicas. No entanto, é composto por trabalhadores mais qualificados e paga maiores salários. A constatação está na pesquisa Sistema de Informações e Indicadores Culturais, divulgada nesta sexta-feira (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia […]
Entre os enfoques do investimento da Nestlé está avanço da agenda de sustentabilidade. A Nestlé Brasil pretende investir cerca de R$ 6 bilhões entre 2023 e o final de 2025, principalmente para o crescimento dos negócios, novas tecnologias na indústria, expansão das unidades fabris, transformação do portfólio e avanço da […]
Clientes de um “day trader” – profissional que atua em operações de compra e venda de ações na bolsa de valores no mesmo dia para lucrar com as oscilações – não ficarão no prejuízo devido à falta de atenção do investidor. Isso porque o juízo da 1ª Vara Cível da […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou ação de improbidade contra a Construtora Queiroz Galvão, em curso na Justiça Federal de Curitiba (PR), na parte em que a empresa era acusada do pagamento de propina ao deputado Eduardo da Fonte (PP-PE). A mesma denúncia contra o parlamentar […]
A Juíza de Direito Daniela Vieira Tardin, da 4ª vara Cível de Dourados/MS, manteve descontos em benefício previdenciário de uma mulher que contratou cartão de crédito consignado. A magistrada destacou que a consumidora é jovem, servidora pública e plenamente capaz de compreender a natureza de um cartão de crédito. Na […]
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivo de lei do Estado do Mato Grosso que obriga as concessionárias de fornecimento de água a oferecer opção de pagamento da fatura por cartão de débito ou crédito antes da suspensão do serviço. A decisão se deu na sessão […]
O julgamento sobre o alcance da decisão que validou a chamada “revisão da vida toda” nas aposentadorias será feito no plenário físico do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta sexta-feira (1), o ministro Alexandre de Moraes pediu destaque na votação que ocorria no plenário virtual da Corte e encerraria às 23h59. […]
A 4ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve decisão da 3ª vara da Família e Sucessões de Jabaquara/SP, proferida pela juíza Patricia Maiello Ribeiro Prado, que negou pedido de um homem para retificação da transmissão dos bens deixados por sua irmã. O autor da ação alegou ser filho da […]