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A Netflix anunciou na tarde desta quinta-feira (26) que “decidiu não aumentar sua oferta pela Warner Bros.”, após o conselho da Warner Bros. Discovery determinar que a Paramount apresentou uma oferta “superior”. “A transação que negociamos teria criado valor para os acionistas com um caminho claro para a aprovação regulatória”, disseram os co-CEOs da Netflix, Ted Sarandos e […]
As plataformas intermediadoras de transações com criptoativos, formalmente chamadas de Sociedades Prestadoras de Serviços de Ativos Virtuais (SPSAVs), passam a ser obrigadas a manter o sigilo das operações de seus clientes e usuários. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira (26) mudanças que enquadram o setor às instituições financeiras. […]
O Poder Judiciário estadual determinou que uma plataforma de rede social reative, no prazo de cinco dias, o perfil voltado à comercialização de produtos alimentícios. A decisão foi proferida pelos desembargadores integrantes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Conforme narrado, a autora […]
As micro e pequenas empresas (MPE) tiveram uma contribuição fundamental para que o país batesse um novo recorde de empregos. De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do IBGE, no ano passado o Brasil alcançou a menor taxa de desemprego (5,6%) registrada desde […]
Na semana seguinte ao Carnaval, a metáfora inevitavelmente retorna. O Brasil é um país acostumado a desfiles grandiosos, múltiplas narrativas simultâneas e uma sobreposição de cores e símbolos. Curiosamente, essa imagem não é apenas cultural — ela também foi utilizada para descrever o nosso sistema tributário. Na década de 1960, […]
Empresas que desejam fortalecer sua presença digital e gerar resultados em pouco tempo já podem se inscrever no UP Digital, programa do Sebrae voltado para a capacitação prática em marketing digital. A iniciativa é indicada especialmente para quem quer estruturar ou melhorar estratégias online e transformar conhecimento em ação. O […]
Há algum tempo, em uma conversa aparentemente trivial com um empresário do setor de serviços, ouvi uma frase que sintetiza boa parte da angústia tributária brasileira: “Eu não tenho medo de pagar imposto. Eu tenho medo de pagar errado.” A frase, que poderia ser aplicada a empresários de qualquer setor, […]
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, garantiu o pagamento de parcelas atrasadas de pensão por morte a um menor de idade nascido três meses após o falecimento do pai. A decisão confirmou que o direito ao benefício deve contar desde a data da […]
O Supremo Tribunal Federal reafirmou o entendimento de que os saldos das contas vinculadas do FGTS devem ser corrigidos, no mínimo, pelo índice oficial de inflação (IPCA). Portanto, é constitucional a fórmula legal de correção dos saldos (Taxa Referencial + 3% de juros ao ano + distribuição de lucros), desde que a soma assegure […]
A juíza Federal Sílvia Figueiredo Marques, da 26ª vara Cível de SP, concedeu liminar para afastar a cobrança de imposto de renda da pessoa física sobre lucros e dividendos distribuídos aos sócios de um escritório de advocacia optante pelo Simples Nacional. A decisão suspende a aplicação da alíquota de 10% […]