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A 9ª Turma do TRT-2 reformou sentença e considerou válida a dispensa por justa causa de motorista que abandonou caminhão carregado na rua após demora no envio de socorro mecânico e enviou áudios com palavras de baixo calão ao superior. Em primeiro grau, o juízo havia afastado a penalidade por […]
Toda Copa do Mundo, em algum momento, entrega a mesma cena. Uma seleção favorita perde, no meio da competição, um jogador que parecia intocável. Titular absoluto, peça de sistema, nome em torno do qual o time inteiro foi desenhado. A lesão não escolhe hora boa. Acontece no meio do torneio, […]
Um guarda municipal de Belo Horizonte foi condenado a um ano de reclusão por crime de racismo cometido durante um seminário promovido pela Prefeitura de BH em 2018. A sentença é do juiz José Romualdo Duarte Mendes, da 5ª Vara Criminal da Comarca da capital. A pena aplicada foi substituída […]
A Justiça condenou uma farmácia e o proprietário dela a indenizar uma cliente, de maneira solidária, em R$ 15 mil por danos morais. O dono ainda terá que pagar, por danos materiais, a metade dos valores gastos na aquisição de um remédio de venda restrita. Este valor será apurado em liquidação de sentença. […]
A Justiça de São Paulo determinou, liminarmente, que a Amil autorize e custeie integralmente o tratamento com terapia gênica CAR-T a paciente diagnosticado com linfoma não Hodgkin difuso de grandes células B, após considerar abusiva a negativa de cobertura baseada na ausência do procedimento no rol da ANS – Agência […]
O Juízo de Execução e Expropriação do TRT-BA publicou, na última quinta-feira (25/6), edital de abertura de procedimento de alienação judicial por iniciativa particular de dois imóveis penhorados no processo 0001497-24.2016.5.05.0196. Os bens são a Fazenda Guari, localizada na zona rural de Ipecaetá (BA), com área de 49,2 hectares, e a Fazenda […]
A 10ª turma do TRT da 3ª região manteve a condenação de uma instituição bancária ao pagamento de indenização por danos morais a uma bancária que presenciou o suicídio de um vigilante dentro da agência em que trabalhava, em Belo Horizonte/MG. Por unanimidade, o colegiado concluiu que o banco não […]
O juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial Regional da Fazenda Pública da comarca de Joinville determinou que o município de Joinville reconheça como válido o afastamento médico de uma servidora pública no período indicado pelos atestados médicos apresentados até a data da sentença, proceda à exclusão […]
A 2ª Vara Cível da comarca de Guaramirim condenou uma mulher, costureira, ao pagamento de indenização por danos morais e materiais após a prática de agressão física, ameaça e ofensas de conteúdo discriminatório contra outra mulher, sua colega de ofício. O caso ocorreu em setembro de 2025, no ambiente de […]
Um aposentado teve mantida a penhora de 50% de seus proventos após o juiz do Trabalho Carlito Antonio da Cruz, da 3ª vara de Mossoró/RN, concluir que ele incluiu entre suas despesas mensais o medicamento Mounjaro sem comprovar indicação médica para seu uso. Para o magistrado, desconsiderado esse gasto, não […]