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A PF (Polícia Federal) indiciou uma passageira que gritou, hostilizou e tentou agredir o ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), durante um voo de São Luís (MA) para Brasília, na tarde de segunda-feira (1º). Segundo a PF, a mulher, identificada como Maria Shirlei Piontkievicz, foi indiciada por injúria qualificada, que consiste na injúria […]
O ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados sobre uma tentativa de golpe de Estado, afirmou ao abrir o julgamento do caso nesta terça-feira (2) que todos os réus serão julgados de forma imparcial, como qualquer cidadão, sem que o Supremo Tribunal Federal […]
Um motorista deve ressarcir a seguradora responsável por um veículo envolvido em acidente de trânsito em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A decisão é da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que negou provimento ao recurso de motorista contra sentença da 3ª Vara […]
O uso intenso de redes sociais entre adolescentes tem sido associado ao agravamento de diversos problemas de saúde mental. Um consenso internacional, apoiado por entidades como a OMS (Organização Mundial da Saúde) e a Academia Americana de Pediatria, alerta que a exposição prolongada e sem controle a essas plataformas pode […]
A legislação processual trabalhista não exige que a citação da pessoa reclamada em uma ação pela via dos Correios seja pessoal, bastando a comprovação de que foi recebida no endereço correto. Com base nesse entendimento, a 2ª Turma de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) considerou com unanimidade válida a […]
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte manteve, por unanimidade, a condenação do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN) por bloquear indevidamente a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de um motorista permissionário. A decisão determina o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ […]
Com apenas 7 meses de idade, Laura precisou passar por uma cirurgia cardíaca para corrigir uma má formação congênita, associada à Síndrome de Down. A mãe dela, Maria Izonete Pinheiro, conta que a alteração genética da filha foi uma surpresa revelada apenas após o nascimento. “Eu fiz todos os exames de […]
A 6ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou decisão que negou a suspensão da consolidação de propriedade e do leilão de um imóvel rural oferecido como garantia em contrato com instituição financeira na comarca de Palmitos. O imóvel, com área de 90 mil m², havia […]
A Nestlé demitiu seu presidente-executivo, Laurent Freixe, após uma violação do código de conduta da companhia, informou a empresa nesta segunda-feira (1°), nomeando como sucessor no cargo Philipp Navratil. A Nestlé disse que a saída de Freixe ocorre após uma investigação supervisionada pelo presidente do conselho, Paul Bulcke, e pelo diretor independente Pablo Isla […]
Uma sentença da Justiça Federal do Paraná (JFPR) determinou a concessão de aposentadoria a uma mulher de 94 anos, após reconhecer um longo período de trabalho rural exercido por ela. A decisão destaca um marco legal, ao validar a autodeclaração da segurada, corroborada por documentos, dispensando a necessidade de prova […]