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A atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), com entrada em vigor prevista para o dia 26 de maio de 2026, conforme estabelecido pela Portaria MTE nº 765/2025, representa uma das mais relevantes alterações recentes no sistema de saúde e segurança do trabalho brasileiro. A alteração normativa consolida a necessidade […]
A partir desta terça-feira (26), trabalhadores poderão exigir um ambiente de trabalho que proteja também a saúde mental, com a atualização da NR-1 (Norma Regulamentadora nº 1). Segundo especialistas, as novas regras aproximam a legislação brasileira de padrões internacionais e reforça que saúde mental também é saúde do trabalhador. A […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou, neste Dia Nacional da Adoção (25/5), o lançamento do aplicativo A.DOT SNA para todo o país. A busca ativa do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) já funciona em âmbito nacional e reúne informações sobre crianças e adolescentes com mais dificuldades de […]
O concurso 3010 da Mega-Sena, realizado no domingo (24), premiou 100 pessoas de Fortaleza (CE) com R$ 168,1 milhões. Entre os novos milionários está o dono da Lotérica Aldeota, Alessandro Montenegro Dantas, que se autointitula como o “Rei do Bolão”. No sorteio realizado pela Caixa Econômica Federal, os vencedores da capital cearense apostaram em 20 números, por […]
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em sessão do seu Órgão Especial na última quarta-feira, 20 de maio, decidiu que é inconstitucional a obrigatoriedade de leitura de trechos da Bíblia no início das sessões da Câmara de Vereadores de Três Barras, município do norte do Estado. A prática, chamada de “Momento Bíblico”, estava prevista […]
Preambularmente, é importante realçar que a classificação de um mineral como crítico ou estratégico é uma conceituação que variará de um país para outro, dessa forma, no Brasil a melhor literatura técnica, por exemplo, elenca minerais como nióbio, grafita e os chamados elementos de terras raras como críticos enquanto minério […]
Por matar um homem com golpes de madeira e pedra em Rio do Oeste, no Alto Vale, um réu foi condenado pelo Tribunal do Júri à pena de 28 anos, três meses e seis dias de prisão, em regime inicialmente fechado, por homicídio triplamente qualificado. Os jurados reconheceram as qualificadoras de motivo […]
A integração entre os serviços oferecidos no Justiça Itinerante, que vai até 22/5 no Arquipélago do Marajó, tem permitido que as áreas trabalhista, de saúde, de documentação e previdenciária atuem de forma coordenada, ampliando o alcance dos atendimentos prestados à população de Portel, Melgaço e Breves e de suas comunidades […]
A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou homem por maus-tratos a animais silvestres e transporte irregular. De acordo com os autos, ele foi flagrado durante fiscalização rodoviária transportando 15 filhotes de papagaio dentro de uma caixa de papelão, sem ventilação e sem alimentação. […]
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a condenação de um banco a indenizar uma idosa que foi vítima de fraude e teve R$ 15 mil transferidos de sua conta. Os golpistas ainda fizeram empréstimos que totalizaram R$ 99 mil em nome da vítima. O […]