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Pela primeira vez em sua história, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) terá uma mulher à frente da Coordenadoria de Policiamento da Secretaria de Polícia Judicial. A agente de polícia judicial Franciely Lourenção assume a função com o desafio de liderar uma equipe de mais de 60 servidores responsáveis pela […]
O ministro do Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou, nesta terça-feira (7), que algumas penas dos condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 “ficaram elevadas”, mas destacou a importância de um julgamento após uma tentativa de destituição do estado democrático. “Eu concordo que algumas […]
O WhatsApp deixou de funcionar em diversos modelos com sistemas desatualizados desde o primeiro dia do mês de outubro. Além de deixar de receber as atualizações, os dispositivos podem parar de receber mensagens ou deixar de enviá-las através do aplicativo. Embora possa pegar alguns usuários de surpresa com a medida, o WhatsApp costuma revisar […]
A proposta do governo federal de mudanças no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem a obrigatoriedade das aulas em autoescolas reacende o intenso debate sobre a formação de motoristas e o setor das autoescolas. O projeto, atualmente em consulta pública, pretende reduzir custos e simplificar o processo de […]
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu novo indício de aposentadoria da Corte. Em evento no TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia) nesta segunda-feira (6), o ministro disse que está “terminando” sua carreira. “Esse é um momento muito especial para mim, de muita alegria”, disse. “Eu […]
Apesar de serem maioria no Tribunal Superior do Trabalho e no Conselho Superior da Justiça do Trabalho, as mulheres estão em menor número nos comitês de decisão institucional. Os dados vêm da pesquisa “Participação Feminina no TST e CSJT”, produzida pelo Centro de Pesquisas Judiciárias, Estatística e Ciência de Dados (CPJED) do TST. […]
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta segunda-feira (6) que o país precisa lidar com as novas formas de trabalho sem tentar frear as transformações em curso. A declaração foi deita durante audiência pública que discute a pejotização, prática em que empresas contratam profissionais como pessoas jurídicas. Relator […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão por maioria da Terceira Turma, definiu que o depósito espontâneo e parcial feito pelo devedor não afasta a incidência da multa de 10% sobre o valor remanescente nem dos honorários de sucumbência previstos no Código de Processo Civil (CPC), ainda que a diferença seja […]
A partir deste sábado (4), o Banco Central (BC) bloqueará chaves Pix usadas em golpes e fraudes. O bloqueio ocorrerá com base nas informações prestadas pelas instituições financeiras, que atingirão as chaves informadas pelas próprias instituições financeiras que integram o sistema Pix. Segundo o BC, o procedimento pretende fortalecer a […]
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) como réu em ação penal por calúnia contra o ministro da corte, Gilmar Mendes. A denúncia foi aceita pela mesma turma em junho de 2024 que, agora, julga um recurso de Moro contra a […]