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As respostas fornecidas no buscador do Google pelos Resumos de IA podem causar danos à saúde por fornecer respostas equivocadas. De acordo com uma investigação do The Guardian, os usuários podem estar expostos a riscos ao pesquisar sobre doenças e exames na plataforma. Um exemplo usado pelo relatório foi o aconselhamento da ferramenta de […]
Defeito em obra causou corte profundo no pé, atingindo o tendão. A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que um condomínio e uma construtora indenizem uma criança que cortou o pé na escada da piscina do edifício, que apresentava riscos devido a defeitos não […]
Cadastro bloqueia chamadas de telemarketing e crédito consignado. A plataforma Não Me Perturbe, criada pelo setor de telecomunicações, fechou o ano de 2025 com 14,2 milhões de números de telefone cadastrados para não receber chamadas de telemarketing de empresas de telecom e de oferta de crédito consignado. Durante o ano […]
A liberdade religiosa é assegurada pela Constituição, mas não é absoluta e deve ser ponderada com o direito de vizinhança e a finalidade estritamente residencial de condomínios. É vedada, portanto, a imposição de práticas de credo específico que constranjam outros moradores na área comum de uma habitação. Com esse entendimento, a juíza leiga Camila Barbosa […]
Ministro Alexandre de Moraes rechaçou críticas públicas feitas às condições em que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpre pena, afirmando que ele tem condições privilegiadas no cárcere, e que há tentativa sistemática de deslegitimar o regular cumprimento da pena e de desqualificar o Poder Judiciário. A manifestação foi feita nesta quinta-feira, […]
A Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) divulgou nota nesta quinta-feira (15) afirmando que acompanha com atenção os desdobramentos das decisões proferidas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli no inquérito do Banco Master. O ministro determinou o lacre e o acautelamento de bens, documentos e dispositivos […]
O Tayayá Resort, empreendimento imobiliário no Paraná que tinha como acionistas irmãos e um primo do ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), passou a ser controlado no final do ano passado por um advogado goiano que atua para a JBS, dos irmãos Joesley e Wesley Batista. O advogado Paulo Humberto Costa, que presta serviços à empresa […]
A continuidade de um trabalho de inteligência conduzido pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em parceria com a Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais (CGJ), resultou na prisão de duas pessoas suspeitas de integrar uma organização criminosa envolvida em tentativas de fraude […]
Lei brasileira não rege sucessão de bens no exterior. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 9ª Vara da Família e das Sucessões da Capital que negou pedido de homem para inclusão de bens situados no exterior na partilha de […]
Um sorriso largo e a fala serena marcam a personalidade do juiz de Direito Aragonê Fernandes. Por trás da tranquilidade que hoje o caracteriza, há uma trajetória construída desde cedo em meio a provações que exigiram paciência e perseverança. Batizado em homenagem a um jogador de futebol espanhol, o nome […]