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Golpistas que se passam por juízes, desembargadores e advogados vêm se valendo da autoridade associada a cargos do Judiciário para aplicar fraudes financeiras, sobretudo por meio do WhatsApp. O aumento desse tipo de estelionato levou tribunais de diversos Estados a emitirem alertas recentes à população. Apesar das variações, os golpes […]
Mulher que recebeu R$ 50 mil via Pix de origem incerta recorreu à Justiça para devolver o valor e teve a obrigação considerada extinta pelo juiz de Direito Mário Gaiara Neto, da 9ª vara Cível de Sorocaba/SP. O magistrado validou o depósito do dinheiro em juízo porque não era possível […]
A primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, lamentou nesta segunda-feira (19), o caso de assédio ocorrido no Big Brother Brasil durante o último fim de semana. “Mesmo diante de centenas de câmeras e sob o olhar de milhões de pessoas, um homem se sentiu à vontade para violar o corpo […]
Conforme a Lei dos Planos de Saúde, a operadora não é obrigada a cobrir medicamentos para uso domiciliar — ou seja, prescritos pelo médico para serem administrados fora das unidades de saúde —, exceto no contexto de tratamento de neoplasias, como o câncer. Assim, a 3ª Turma do Superior Tribunal de […]
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a devolução, ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), de processo no qual a Globo Comunicação e Participações S/A pede a reanálise do enquadramento dado a atividades econômicas do conglomerado na Classificação Nacional das Atividades Econômicas (CNAE), usada para […]
Vazamento gera dever de reparação. A 4ª Vara de Cubatão condenou camping pelo vazamento de dados sensíveis de hóspede que culminou em publicações ameaçadoras nas redes sociais. O estabelecimento indenizará o requerente, por danos morais, em R$ 15 mil. Consta nos autos que o autor se hospedou no local […]
Uma nova solução tecnológica vai subsidiar especialmente os Juizados Especiais com informações detalhadas sobre voos, atrasos e cancelamentos, necessárias para o julgamento de demandas relacionadas ao transporte aéreo. A ferramenta InfoVOO é resultado de parceria do Conselho Nacional de Justiça com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o […]
O Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) informou neste domingo (18) o falecimento de Raul Jungmann, diretor-presidente da entidade. A morte ocorreu em Brasília, após um longo tratamento contra o câncer de pâncreas. Atendendo a um desejo do próprio Jungmann, o velório será realizado em cerimônia reservada a familiares e amigos […]
A juíza Mônica Catarina Perri Siqueira, da 1ª vara Criminal de Cuiabá/MT, pediu o arquivamento de reclamação disciplinar apresentada contra ela no Conselho Nacional de Justiça. A medida foi tomada após o órgão instaurar procedimento para apurar suposta conduta abusiva atribuída à magistrada durante sessão do Tribunal do Júri. A […]
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a Uber do Brasil Tecnologia Ltda. a indenizar motorista parceiro que teve sua conta suspensa por cerca de 16 semanas sem justificativa comprovada. A plataforma terá que pagar R$ 3 mil por danos morais, […]