Forbes tem 70 brasileiros em lista de bilionários; veja top 10

A lista anual da Forbes das pessoas mais ricas do mundo traz 70 bilionários brasileiros, segundo o ranking publicado pela revista nesta terça-feira (10). O grupo segue liderado por Eduardo Saverin, cofundador da Meta Platforms, antigo Facebook, junto de seu colega de Harvard, Mark Zuckerberg. Atrás dele vem o banqueiro André Esteves, do BTG Pactual; e fechando […]

Toffoli limita suspensão de ações por atraso e cancelamento de voos

Nesta terça-feira, 10, ministro Dias Toffoli esclareceu que a suspensão nacional de processos sobre responsabilidade civil de companhias aéreas por atraso, cancelamento ou alteração de voos deve alcançar apenas ações relacionadas a caso fortuito externo ou força maior, conforme hipóteses previstas no Código Brasileiro de Aeronáutica. A decisão foi proferida […]

STF é instituição mais associada a caso Master, diz Meio/Ideia

Pesquisa Meio/Ideia divulgada nesta quarta-feira (11) mostra que o STF (Supremo Tribunal Federal) é a instituição mais associada ao caso Master pelos brasileiros que têm conhecimento do escândalo. Segundo o levantamento, são 35% os que associam o STF às investigações sobre o banco fundado por Daniel Vorcaro. Outros 21,3% relacionam o caso ao governo federal, enquanto 17,9% o associam ao Congresso. […]

Dino defende STF e diz que Corte mais acerta do que erra

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta terça-feira (10) que há uma “falta de moderação, prudência e cuidado” em avaliações que deixam de reconhecer que a Corte “mais acerta do que erra”. Segundo o ministro, atualmente há também uma “perda de equilíbrio” na forma como se […]

Penhora de bens por dívida não pode incluir imóvel doado ao cônjuge

Bens recebidos por doação durante o casamento sob comunhão parcial de bens integram o patrimônio exclusivo do donatário. Por essa razão, não podem ser alvo de penhora para quitar dívidas contraídas exclusivamente pelo outro cônjuge. Com base nesse entendimento, o juiz André Coutinho da Fonseca Fernandes Gomes, da 4ª Vara Federal Cível da Seção […]

Fisco não pode recusar fiança bancária ou seguro-garantia, decide STJ

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.385), decidiu que, na execução de créditos tributários, a fiança bancária ou o seguro-garantia oferecidos para garantia do juízo não podem ser recusados pela Fazenda Pública sob o argumento de inobservância da ordem legal de preferência […]

Barroso volta à advocacia e receberá carteira da OAB

O ministro aposentado do STF Luís Roberto Barroso voltará a integrar os quadros da OAB e receberá a carteira da advocacia. A cerimônia será realizada na próxima quarta-feira, às 15h, na sede da OAB Nacional, em Brasília, e a entrega da carteira será feita pelo presidente da entidade, Beto Simonetti. Advogado […]

OAB quer se reunir com Moraes para discutir fim do inquérito das fake news

O presidente do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Beto Simonetti, afirmou nesta segunda-feira (9) que a entidade quer se reunir com o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes para discutir o arquivamento do chamado inquérito das fake news. A declaração foi dada após uma reunião fechada realizada […]