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Em breve, o WhatsApp permitirá que seus usuários tenham duas contas simultâneas na plataforma. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (19). Segundo informações oficiais da rede, a função será disponibilizada para usuários de Android nas próximas semanas e meses. Até o momento, não há informações sobre quando o recurso estará […]
A OCDE informou nesta quinta-feira (19) que vai monitorar os impactos da decisão do ministro Dias Toffoli que anulou as provas de corrupção do acordo de leniência da Odebrecht. A organização está preocupada com a maneira como a decisão pode afetar os acordos de leniência do Brasil e a cooperação […]
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, determinou que uma operadora de plano de saúde reembolse, integralmente, as despesas feitas em hospital não credenciado pelos pais de uma bebê recém-nascida. Segundo o colegiado, por não ter assegurado à consumidora a cobertura dos tratamentos médicos abarcados pelo […]
A Netflix confirmou, nesta quarta-feira (18), um novo aumento de preços para as assinaturas do serviço de streaming. A mudança acontece inicialmente nos Estados Unidos, Reino Unido e França e já está valendo a partir de hoje. Além disso, a companhia removerá a opção de assinar o plano Padrão (Básico) no Brasil. […]
A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro fixou em R$ 150 milhões o valor da indenização que a gravadora EMI Records Brasil vai pagar aos herdeiros do cantor e compositor João Gilberto. Os desembargadores homologaram o parecer do último laudo pericial […]
STF julgou constitucional lei municipal que delega ao Poder Executivo a avaliação individualizada, para fins de cobrança do IPTU, de imóvel novo não previsto na planta genérica de valores. Supremo definiu, contudo, ser necessário que os critérios para a avaliação técnica sejam fixados em lei e que o contribuinte tenha […]
Para magistrado, posição do TJ/SP destoa de jurisprudência pacífica. Banco Safra teve recurso provido para inverter a responsabilidade por honorários advocatícios de R$ 230 mil e condenar devedores aos encargos sucumbenciais de processo extinto por prescrição intercorrente. Em 2016, o banco distribuiu ação de busca e apreensão em face dos […]
Iniciativa é da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL). Furto de contas de redes sociais, chamadas falsas, sequestro da linha e golpe do WhatsApp falso, com a foto da vítima em número desconhecido, estão entre os golpes e fraudes mais comuns no setor de telecomunicações. Para ajudar o consumidor a entender […]
Grupo de empresas recorreu de decisão que condicionou a homologação do plano de recuperação judicial à apresentação de certidões negativas de débitos. A 3ª turma do STJ fixou que empresa deve comprovar regularidade fiscal sob pena de suspensão do processo de recuperação judicial. O colegiado autorizou a retomada do curso […]
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou, nesta terça-feira (17/10), recurso contra acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que proibiu uma empresa de parcelar sua dívida de R$ 1,2 bilhão de ICMS em mais de 2.000 anos. O caso é da F’NA e Ouro Gestão […]