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Por causa do equívoco, as contas bancárias em que a mulher recebia o salário foram bloqueadas e ela atrasou pagamentos de faturas. A 3ª turma Recursal dos JEFs de Santa Catarina condenou o Crea – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo a pagar R$ 10 mil de […]
É dever do Judiciário indagar à pessoa autodeclarada transexual acerca da preferência pela custódia em unidade feminina, masculina ou específica, se houver, e, na unidade escolhida, preferência pela detenção no convívio geral ou em alas ou celas específicas. Com esse entendimento, o desembargador convocado ao Superior Tribunal de Justiça Jesuíno […]
No dia 26 de outubro, o Superior Tribunal Federal (STF) legitimou a norma que permite às instituições financeiras leiloarem o imóvel dado como garantia de financiamento, caso não haja o pagamento do comprador, podendo ir a leilão sem a necessidade do caso passar pelo judiciário. A votação, que teve 8 […]
Para muitas pessoas, os jogos virtuais são um dos caminhos para a construção de amizades e de uma vida social ativa – e isso inclui os PCDs (pessoas com deficiência). Mas nem sempre a evolução da tecnologia os leva em conta. Paul Lane, por exemplo, contou à CNN Internacional que, por ser […]
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o vínculo de emprego entre um vendedor contratado na forma de pessoa jurídica e uma empresa de telefonia celular. Por unanimidade, os magistrados mantiveram a sentença da juíza Marcela Casanova Viana Arena, da 29ª Vara do Trabalho […]
É válida cláusula contratual que estipula volume mínimo de combustível a ser adquirido por posto revendedor. Assim decidiu a juíza de direito Vanessa Crhistina Garcia Lemos, da 1ª vara Cível de Santo Antônio do Descoberto/GO, ao julgar improcedente pedido de nulidade da cláusula por abusividade. No caso, os sócios do […]
Uma lista com os termos de pesquisa que mais geram dinheiro ao Google vazou esta semana durante o julgamento antitruste que a empresa vem enfrentando nos Estados Unidos. Este tipo de informação é um dos segredos mais bem guardados do buscador. De acordo com a publicação da última quarta-feira (1) […]
Apenas 17% das startups no Brasil possuem mulheres como fundadoras. No entanto, nas empresas atendidas pelo Sebrae, elas representam 23,44%. De acordo com o Startups Report Brasil, divulgado pelo Observatório Sebrae Startups, o número de mulheres à frente de negócios inovadores ainda é pequeno. Dos 14.089 líderes no quadro societário […]
Juiz do Trabalho Paulo Cesar Moreira Santos Junior, da 3ª vara do Trbalho de Duque de Caxias/RJ, validou justa causa de trabalhador que não retornou ao emprego após alta do INSS. Magistrado concluiu que o homem, sem apresentar justificativa, deixou de comparecer ao trabalho na data indicada como término do […]
Plataforma profissional está se aproximando do nível de rivais como a Meta. O LinkedIn, mídia social focada em negócios, anunciou na noite de quarta-feira (1°) que alcançou mais de 1 bilhão de membros em sua plataforma, entrando para o grupo de elite das principais redes sociais. A conquista do LinkedIn chega […]