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O perfil da advocacia brasileira vem mudando de forma significativa. Em 2021, pela primeira vez, o número de advogadas ultrapassou o de advogados registrados na OAB. Este marco histórico se manteve segundo dados do “PerfilADV – 1º Estudo sobre o Perfil Demográfico da Advocacia Brasileira”, realizado em 2023/24. De acordo […]
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, negou o pedido de habeas corpus para anular a condenação de um homem pelo crime de estupro de vulnerável. O colegiado reafirmou o entendimento estabelecido na Súmula 593 do STJ, que considera irrelevantes, para a caracterização desse crime, […]
Meta deve reativar conta no Instagram e indenizar loja de calçados bloqueado da plataforma por suposta venda de produtos falsos. Segundo o juiz de Direito Mateus Moreira Siketo, da 1ª vara de Andradina/SP, a rede não apresentou provas do suposto crime praticado pela usuária. A lojista, que utilizava o Instagram […]
Neste sábado, 4, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, determinou a suspensão, de 2/5 a 10/5, dos prazos processuais de ações no Supremo que envolvam o Estado do Rio Grande do Sul, seus municípios, as oriundas de tribunais do Estado, ou cujas partes sejam representadas, exclusivamente, por advogados […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, nesta sexta-feira (3), por unanimidade, um recurso apresentando pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ex-ministro Walter Braga Netto (PL) contra a condenação por abuso de poder durante as comemorações do Bicentenário da Independência, em 7 de setembro de 2022. Com a […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (3) a soltura do tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. Cid está preso no Batalhão da Polícia do Exército, em Brasília, desde março deste ano, quando foi preso ao prestar depoimento ao […]
No contrato estimatório (também chamado de “venda em consignação”), o crédito em favor do consignante surge no momento em que ele entrega os bens ao consignatário para que sejam vendidos. Desse modo, se a entrega das mercadorias foi anterior ao pedido de recuperação judicial do consignatário, mesmo que a venda […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou uma tese nesta quinta-feira (2) sobre a possibilidade de candidatos aprovados, mas não nomeados, em concursos públicos acionarem a Justiça buscando a sua confirmação no cargo. A discussão envolve a chamada “preterição”, quando o candidato preenche os requisitos para sua aprovação no concurso, mas […]
Maior parte dos profissionais recorre a atividade física como estratégia de autocuidado. Apenas 14% dos advogados brasileiros buscam terapia e atendimento psicológico. Foi essa uma das conclusões do estudo PerfilADV – 1º Estudo sobre o Perfil Demográfico da Advocacia Brasileira, pesquisa pioneira da OAB Nacional em parceria com a FGV. De acordo […]
Em análise preliminar do caso, ministro Alexandre de Moraes considerou que a norma invade competência da União. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu lei de Ribeirão Preto (SP) que prevê a autonomia das entidades que desenvolvem a prática e treinamento de tiro desportivo para fixarem […]