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Um dos suspeitos é fuzileiro naval. A Polícia Federal (PF) prendeu na manhã desta sexta-feira (31) dois suspeitos de ameaçar a família do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo relatos feitos à CNN, um deles é fuzileiro naval. Os dois proferiam ofensas contra familiares do magistrado. FONTE: CNN […]
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (28/5), durante a 2ª Sessão Extraordinária, ato normativo que regulamenta a destinação de bens e recursos decorrentes de decisões judiciais e instrumentos negociais de autocomposição em tutela coletiva. A Resolução Conjunta do CNJ e do Conselho Nacional do Ministério Público […]
Somente em 2023, 35,1 milhões de casos novos ingressaram na Justiça pela via eletrônica. O volume integra os mais de 253,3 milhões de casos que chegaram ao Judiciário em formato eletrônico nos últimos 15 anos. Os dados estão descritos no Relatório Justiça em Números 2024, divulgado pelo Conselho Nacional de […]
A ministra Cármen Lúcia, do STF, determinou que os presidentes dos TRT das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 9ª, 10ª e 21ª regiões forneçam informações no prazo de dez dias sobre decisões que reconheceram vínculo empregatício em contratos de franquia. O pedido de esclarecimentos é uma prática legal padrão e visa […]
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a decisão que condenou a Bytedance Brasil Tecnologia LTDA a indenizar influenciador digital, por não cumprir promessa de recompensa em plataforma de vídeos. A decisão fixou a quantia de R$ 16.340,00, por danos materiais. O autor relata que é […]
Candidato deve ter cinco anos de experiência em sonecas e ter “sono de pedra”. Uma nova — e curiosa — oportunidade de trabalho está sendo oferecida para quem se considera um “especialista em soneca”. A argentina SleepCalm, marca de colchões tecnológicos e compactos recém-chegada no Brasil, está procurando candidatos para […]
A Justiça do Rio de Janeiro condenou o ex-policial militar Rodrigo Ferreira, conhecido como Ferreirinha, e a advogada Camila Nogueira por obstrução de Justiça no caso da morte da vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018. Falsas informações repassadas por Ferreirinha atrasaram as investigações em quase oito meses, segundo a Polícia […]
A 1ª turma do STF entendeu que foi devidamente justificado o ingresso de policiais em domicílio sem mandado, após o suspeito fugir para o interior da residência. Assim, seguindo o voto do relator, ministro Flávio Dino, o colegiado reformou decisão da 5ª turma do STJ e validou provas obtidas na […]
O Conselho Federal da OAB deu, nesta terça-feira (28/5), um importante passo rumo a um futuro de mais segurança e transparência nos serviços prestados à advocacia brasileira, com a criação do Observatório Nacional de Cibersegurança, Inteligência Artificial e Proteção de Dados (ONCiber). “Com a iniciativa, a Ordem reforça a importância […]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou normas que regulamentam a gestão pelo Poder Judiciário dos recursos provenientes de multas fixadas em acordos entre o Ministério Público e acusados de crimes de menor potencial ofensivo. Para o colegiado, a matéria não envolve direito penal ou processual penal e se […]