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O presidente Lula nomeou 16 novos juízes em todo o país. Entre os nomeados, 14 são da área Eleitoral, um do TRT da 11ª região e um do TRF da 2ª região. Os nomes foram publicados no DOU nesta terça-feira, 3. Confira a lista: Ludmilla Rocha Cunha Ribeiro – TRE/GO […]
Ministro também disse que o mundo está passando por um “momento delicado” por conta da desinformação e que isso vem comprometendo a liberdade de expressão. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que o mundo lida com um modelo de negócio que “fomenta o ódio” […]
Meta deverá pagar multa de R$ 500 mil por descumprir liminar que obrigava a plataforma a reativar o perfil de uma loja no Instagram. A decisão é da 16ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, que também condenou a empresa a pagar R$ 250 mil por lucros cessantes à autora […]
A Polícia Federal voltou atrás e decidiu indiciar o empresário Roberto Mantovani Filho (de verde, na foto) por ataques verbais ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no aeroporto de Roma, no ano passado. Inicialmente, a corporação havia afirmado ao STF que via crime contra a honra, […]
O presidente Lula sancionou, com vetos, a lei 14.875/24, que reajusta os salários de várias categorias de servidores públicos federais. De autoria do Poder Executivo, o projeto beneficia especialmente carreiras de segurança pública, como a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, além de servidores da Funai e da ANM – […]
Universitário cursava engenharia civil e teve colação de grau no hospital dez dias antes de morrer. O aluno do 10º semestre de engenharia civil, Paulo César Gazaro, realizou sonho de se formar, apesar das adversidades impostas por um grave quadro de saúde. Diagnosticado com câncer no intestino em agosto de […]
Polícia Federal investiga o caso. A família da jornalista Mônica Siqueira teve uma surpresa desagradável quando tentou fazer a inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Moradora de Brasília, a filha dela, ainda menor de idade, quer fazer a prova como forma de treinamento, mesmo antes de concluir […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve neste sábado (1º) a prisão preventiva dos irmãos suspeitos de ameaçarem e perseguirem sua família e de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e se declarou impedido de julgá-los pelos dois primeiros crimes. As prisões foram realizadas nesta sexta-feira (31) […]
Tecnologia aprofunda dados de forma mais rápida e abrangente, incluindo até análise de sentimentos de executivos. Novas regulamentações para a divulgação de dados e informações sobre indicadores ambientais, sociais e de governança que possam ser comparáveis e livres de greenwashing devem facilitar o trabalho de profissionais de investimentos sustentáveis. Ainda […]
O Judiciário não pode substituir as universidades no exercício da autonomia didático-científica, conforme previsão constitucional, e, por esse motivo, as instituições de ensino podem decidir como dispor das vagas não preenchidas pelos candidatos classificados, seja chamando o próximo candidato da lista, seja disponibilizando a vaga em processos seletivos vindouros. Com […]