O apagão cibernético mundial levou à redução de 26% das vendas do comércio eletrônico brasileiro na madrugada de sexta-feira (19), totalizando perda de faturamento de aproximadamente R$ 65 milhões, segundo levantamento da Neotrust — empresa de soluções voltadas ao e-commerce brasileiro —, feito com exclusividade para a CNN. A pesquisa comparou […]
Roberto Jefferson paga, na Justiça, conserto de viatura que atingiu com 42 tiros
O ex-deputado federal Roberto Jefferson teve que arcar com o conserto de uma viatura da Polícia Federal que ele atingiu com vários disparos depois de uma operação para prendê-lo em outubro de 2022, uma semana antes das eleições presidenciais, na cidade de Comendador Levy Gasparian, no interior do Rio de […]
Pesquisadora brasileira vai presidir sociedade internacional de AIDS
A infectologista e pesquisadora brasileira Beatriz Grinsztejn será a primeira mulher latino-americana a exercer a presidência da International Aids Society (IAS), organismo internacional que reúne profissionais que trabalham com a doença. Ela tomará posse para o biênio 2024-2026 na próxima sexta-feira (26), no encerramento da 25ª Conferência Internacional sobre Aids, em […]
Lula nomeia Marcos Rogerio de Souza para Assuntos Jurídicos da Casa Civil
Nesta terça-feira, 23, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou o advogado Marcos Rogerio de Souza para exercer o cargo de secretário especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da presidência da República. A nomeação já foi publicada no DOU. A Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil […]
Crédito de Pis e Confins: STJ equipara boi vivo a carcaça
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a compra de gado vivo para abate e transformação em carcaça não retira do frigorífico o direito de receber o crédito presumido da contribuição ao PIS/Pasep e da Cofins na alíquota de 60%, nos termos do artigo 8º, parágrafo 3º, inciso […]
Presidente interino reforça atuação da OAB em prol dos advogados do 8/1
Em entrevista ao jornal Gazeta do Povo, publicada no domingo (21/7), o presidente interino da OAB Nacional, Rafael Horn, afirmou que “a OAB garante que os advogados tenham condições de exercer com plenitude a defesa daqueles que foram acusados, e não se omitirá, jamais, em defender prerrogativa de qualquer advogado.” […]
BC atualiza normas do Pix e define data para lançamento da modalidade automática
O Banco Central atualizou as regras gerais de transações diárias via Pix e estabeleceu o dia 16 de junho de 2025 como data para lançamento do Pix Automático ao público. Com o intuito de aumentar a segurança para as transações, a autoridade monetária estabeleceu que as primeiras transferências pela modalidade, […]
Cartilha oferece esclarecimentos e diretrizes éticas sobre publicidade para advogados
A cartilha “Principais dúvidas sobre publicidade na advocacia: entendendo o Provimento 205/2021”, elaborada pelo Comitê Regulador do Marketing Jurídico do CFOAB, tem a missão de esclarecer incertezas e fornecer orientações precisas sobre o que é permitido e o que não é na publicidade para a advocacia brasileira. O material traz […]
Demissão por justa causa é mantida devido à conversão proibida em rodovia
A Justiça do Trabalho negou a reversão da demissão por justa causa a um motorista de betoneira de Apucarana, no Norte do Paraná, dispensado por tentar fazer uma conversão sobre o canteiro central da rodovia BR-376. A execução da manobra caracteriza infração de trânsito de natureza gravíssima no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A empregadora é […]
Restaurante indenizará mulheres identificadas por ‘mudinhas” nas comandas
A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Cível de Jundiaí, proferida pela juíza Daniella Aparecida Soriano Uccelli, que determinou que rede de restaurantes indenize duas mulheres com deficiência auditiva que foram vítimas de discriminação de atendente. A reparação por […]