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As plataformas Rumble e Truth Social acionaram a Justiça da Flórida, nos Estados Unidos, para contestar decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que ordenou o bloqueio de uma conta vinculada ao comentarista Rodrigo Constantino. A nova manifestação foi apresentada na segunda-feira, 14, e aponta irregularidades na forma como […]
Obras estavam condicionadas à entrega de projeto técnico no prazo estipulado, o que não foi cumprido pela loja. A juíza de Direito Mariah Calixto Sampaio Marchetti, da 15ª vara Cível de São Paulo/SP, negou pedido de loja de móveis para rescindir, sem ônus, contrato de locação firmado com shopping que […]
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS) reformou, por unanimidade, a decisão que havia reconhecido a responsabilidade de uma empresa pelo acidente de trabalho sofrido por uma oficial de cozinha e deferido indenização por dano moral e estético. A trabalhadora foi contratada em julho de 2020 para […]
Em postagem feita na rede social X no sábado, 12, o ministro Gilmar Mendes, do STF, lamentou as mortes de dois jovens em ações da Polícia Militar de São Paulo e afirmou que os episódios “evidenciam, mais uma vez, a necessidade urgente de reflexão sobre o tema da segurança pública […]
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, quebrou o silêncio neste domingo (13) e disse que a tarifa de 50% aplicada ao Brasil pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, é baseada em uma compreensão imprecisa dos fatos. “Em 9 de julho último, foram anunciadas sanções que seriam aplicadas ao […]
A plataforma Rumble e a Trump Media apresentaram, na madrugada desta segunda-feira (14), uma petição à Justiça dos Estados Unidos na qual apontam que o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, emitiu na última sexta-feira (11) o que consideram uma nova ordem ilegal para bloquear contas no país, […]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9/7) o Projeto de Lei (PL) 4.081/2021, que estabelece a possibilidade de as convenções de condomínios preverem a solução de conflitos por meio de arbitragem. Pela proposta, as convenções poderão ter cláusula compromissória, nome pelo qual […]
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta quinta-feira (10) que nenhuma outra corte no mundo sofreu ataques tão violentos quanto o Supremo brasileiro. O ministro citou a investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados sobre uma tentativa de golpe de Estado e afirmou que o país vive hoje um […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira, 10, atos de nomeação de autoridades para cargos nos tribunais superiores e regionais. As designações ainda serão formalizadas na edição do DOU desta sexta-feira, 11. Entre as nomeações, está a de Maria Marluce Caldas Bezerra para o cargo de ministra […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) formalizou nesta quarta-feira (9) a indicação da procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra para vaga de ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça). A oficialização da escolha foi feita após nove meses e um delicado cálculo político. Marluce Caldas é procuradora de Justiça do […]