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Durante a sessão plenária do STF desta quinta-feira, 8, ministros discutiram a obrigatoriedade de inscrição de advogados públicos na OAB. Em meio aos debates, ministro Alexandre de Moraes repreendeu o colega André Mendonça: “André, posso concluir? Eu ouvi Vossa Excelência com muito respeito, ouvi, prestei atenção. Se Vossa Excelência permitir, […]
O cardeal dos Estados Unidos Robert Francis Prevost é o novo papa e escolheu o nome de Leão XIV para liderar a Igreja Católica. A escolha do conclave por Prevost, um agostiniano progressistade 69 anos e próximo ao papa Francisco, foi anunciada nesta quinta-feira (8) pelo Vaticano, após a fumaça branca ser expelida da Capela Sistina. O […]
Nos contratos de plano de saúde “falso coletivo”, são inválidas as cláusulas que estabelecem reajustes em razão do aumento da relação entre os custos e as receitas da operadora ou da variação dos custos médico-hospitalares. Nessas situações, aplicam-se as regras previstas para contratos individuais e familiares, sujeitos aos índices de […]
O novo papa da Igreja Católica foi eleito nesta quinta-feira (8). Fumaça branca saiu da chaminé da Capela Sistina para indicar que os cardeais chegaram a um consenso no conclave para escolher o sucessor de Francisco. Isso acontece no segundo dia da votação secreta dos cardeais. Ainda não se sabe […]
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que o entendimento firmado na Súmula 308 da corte não pode ser aplicado, por analogia, aos casos que envolvem garantia por alienação fiduciária. Para o colegiado, não é possível estender uma hipótese de exceção normativa para restringir a aplicação de uma regra jurídica […]
Durante sessão no STF nesta quarta-feira, 7, o ministro Luís Roberto Barroso discordou do ministro Flávio Dino quanto à previsão de agravamento de pena em crimes contra a honra quando a vítima é servidor público no exercício da função. Barroso defendeu uma “filtragem funcional do CP à luz da Constituição“, […]
A suspensão nacional de todos os processos que discutem a validade de contratos via pessoa jurídica (pejotização), determinada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acendeu o alerta entre juízes do Trabalho, que participaram nesta quarta-feira (7) de mobilização em várias capitais em defesa da competência constitucional da […]
A 5ª turma do STJ decidiu, por unanimidade, anular todas as diligências realizadas sem autorização judicial prévia em uma investigação instaurada contra o então prefeito de Cidade Ocidental/GO. A decisão foi relatada pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca e teve como fundamento o descumprimento de norma da Constituição do Estado […]
Durante sessão da 1ª turma do STF, nesta terça-feira, 6, ministro Alexandre de Moraes votou pelo recebimento da denúncia contra o chamado “Núcleo 4”, grupo acusado de disseminar fake news durante a tentativa de golpe de Estado em 2023. Ao votar, o ministro destacou que as plataformas digitais não possuem […]
Durante sessão da 1ª turma do STF nesta terça-feira, 6, ministro Flávio Dino refletiu sobre os rumos da democracia contemporânea. S. Exa. afirmou que os filósofos da Grécia Antiga ficariam perplexos diante dos contornos assumidos pelo regime democrático na atualidade, marcado por disputas virtuais incessantes e um estado permanente de […]