Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta segunda-feira (18) que leis ou decisões judiciais de outros países não têm efeitos no Brasil, a não ser que passem por uma validação da justiça brasileira. Sem citar diretamente a Lei Magnitsky, imposta pelos Estados Unidos como sanção ao […]
A China deu início na sexta-feira (15) aos Jogos Mundiais de Robôs Humanoides, um evento de três dias que busca demonstrar seus avanços em inteligência artificial e robótica. O evento conta com a participação de 280 equipes de 16 países. Os robôs competiram em esportes como atletismo e tênis de mesa, além de enfrentarem […]
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal confirmou que são nulos todos os atos praticados pelos procuradores do Ministério Público Federal e pelo ex-juiz Sergio Moro contra o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci no âmbito da finada “lava jato”. Em julgamento virtual retomado nesta sexta-feira (15/8) com o voto de […]
As plataformas de redes sociais são as principais responsáveis por uma crise na imprensa que leva à incivilidade da sociedade, segundo o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso. Para ele, isso é importante porque os veículos de informação prestam um serviço de interesse público. “No momento em […]
O TCU (Tribunal de Contas da União) sorteou um novo relator para a investigação da legalidade de contratos do TST (Tribunal Superior do Trabalho) sobre aquisição de sala VIP no Aeroporto de Brasília exclusiva para ministros da Corte trabalhista. O caso ficará com o ministro Benjamin Zymler. O sorteio do […]
Uma audiência de custódia virtual realizada pelo TJ/GO ganhou contornos inesperados quando um advogado foi agredido com um tapa durante a transmissão. O vídeo mostra o profissional no canto superior direito da tela, enquanto o representante do Ministério Público do Estado de Goiás lê um parecer. Em determinado momento, uma […]
Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do STJ, concedeu habeas corpus de ofício para substituir a prisão em regime semiaberto por domiciliar de uma condenada pelo crime de uso de documento falso. A decisão, fundamentada no art. 117, III, da LEP – lei de execução penal, que assegura o benefício à condenada […]
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, e o ministro Luiz Fux tiveram um desentendimento no final da sessão plenária desta quinta-feira (14) por motivo de mudança na relatoria de uma ação. A discussão envolveu o julgamento ocorrido na última quarta-feira (13) sobre a incidência da Cide-Tecnologia, uma contribuição de intervenção no domínio […]
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou uma plataforma digital de locação de imóveis por temporada a indenizar clientes que tiveram o apartamento invadido. A decisão do colegiado foi unânime. As autoras relatam que se hospedaram, em Madrid, na Espanha, em um apartamento […]
Para 43,3% dos entrevistados pela pesquisa Atlas/Bloomberg o Poder Judiciário está cumprindo seu papel corretamente, aponta levantamento conjunto divulgado nesta quinta-feira (14). Por outro lado, ao responder à mesma pergunta, 45,4%, acreditam que o Brasil vive uma “ditadura do Judiciário”. Em fevereiro de 2024 eram 47,3%. Os que consideram que o Judiciário cumpre seu papel aumentaram 22,4 pontos percentuais […]