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Por mais paradoxal que pareça, um dos grandes dilemas do empreendedor ocorre quando seu negócio cresce. O problema é que com o crescimento, a dedicação de tempo do empreendedor passa a ser algo insuficiente. Ele não consegue pessoalmente dar conta de tanta coisa. Nesse cenário, impõe-se o crescimento da equipe […]
Todas as vezes que leio os 10 mandamentos do advogado agradeço a Deus por ter escolhido essa profissão. 1) ESTUDA – O Direito se transforma constantemente. Se não seguires seus passos, serás a cada dia um pouco menos advogado. 2) PENSA – O Direito se aprende estudando, mas se exerce […]
Por Ives Gandra da Silva Martins O presidente Lula sempre se disse um comunista ou, pelo menos, nos últimos tempos, manifestou o seu prazer em colocar um ministro comunista no Supremo Tribunal Federal. É amigo de ditadores comunistas, como Nicolás Maduro (Venezuela), Daniel Ortega (Nicarágua), Xi Jinping (China) e Vladimir […]
*Por Bruno Freire e Silva O acesso à justiça deve ser ampliado e não se limitar à jurisdição estatal. Todos os meios que ensejam a solução de conflitos por outros meios que não se limitam à atuação do Poder Judiciário devem ser incentivados. É preciso avançar nesse sentido e, na […]
*Por João Ibaixe e Jonathan Hernandes Marcantonio Em uma era definida pela informação instantânea e pela interconectividade global, a liberdade de expressão enfrenta desafios sem precedentes com a ascensão das fake news. Este fenômeno, caracterizado pela disseminação deliberada de informações falsas ou enganosas, ameaça não apenas a integridade do debate […]
Em um mundo onde a agilidade e a eficiência são essenciais para a resolução de disputas, a arbitragem tem se destacado como uma ferramenta valiosa na gestão de conflitos jurídicos, especialmente em contratos complexos como as parcerias público-privadas (PPPs). As PPPs, que envolvem a colaboração entre entidades governamentais e empresas […]
*Por Ives Gandra Martins Recentemente, participei do XXXVII Congresso de Direito Tributário, promovido pelo Instituto Geraldo Ataliba – IDEPE, em que analisei, ao lado dos melhores tributaristas do Brasil, a reforma tributária em curso. Quero trazer aos leitores parte da preocupação que externei em minha palestra. Tenho a impressão, pela forma como reagiu […]
Após alguns anos de aprendizagem escolar, somos desafiados a escolher um curso universitário, submetendo-se ao ENEM e/ou vestibular. Validados os estudos e vencida a concorrência que, dependendo do curso escolhido será imensa, tem início o curso universitário. Àqueles que direcionam o olhar à área jurídica, no curso de direito, que […]
*Por Ives Gandra Martins O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou no Diário Oficial da União (DOU), Resolução 2.378, de 2024, que veda a realização da assistolia fetal em gestações com mais de 22 semanas para casos de aborto oriundos de estupro. Ou seja, declarou que a partir do 22º mês de […]
*Ana Paula De Raeffray Publicada recentemente, a Lei nº 14.803 altera a Lei nº 11.053/2004, que dispõe sobre a tributação dos planos de benefícios de previdência privada. A alteração, há muito tempo esperada pelo mercado de previdência privada, trata apenas do momento em que o participante deverá exercer a opção […]