União revisa cálculos ao longo do ano para que seus gastos não ultrapassem limite definido pro lei O governo federal anunciou nesta sexta-feira (22) um bloqueio adicional de R$ 6,73 bilhões de recursos do Orçamento. O anúncio foi feito através da Avaliação de Receitas e Despesas, em edição extra do […]
Nova carteira de identidade começa a ser emitida na próxima semana
O novo RG terá validade de 10 anos para pessoas com até 60 anos A nova carteira de identidade nacional começará a ser emitida na próxima semana. O documento adotará o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como registro geral, único e válido para todo o país. […]
Inquilino que se recusou a sair de imóvel e incendiou casa é condenado
O processo tramita em segredo de justiça. O juízo da 2ª Vara da comarca de Urussanga condenou um homem, por incendiar uma casa de madeira – de que era locatário -, a cinco anos de reclusão em regime semiaberto. Ele estaria insatisfeito com o pedido de saída da moradia feito […]
Twitter recebe ordens da Justiça para apagar ofensas à cantora
A rede social ainda vai ser obrigada a fornecer os dados do usuário que atacou a cantora Após sofrer ofensas pelo Twitter, Tays Reis teve uma vitória sobre a rede social na Justiça. Como resultado, a plataforma deve excluir as postagens ofensivas contra a cantora em um prazo de até […]
Justiça autoriza penhora de aposentadoria de empresário para pagar dívida trabalhista
A medida tem previsão no Código de Processo Civil (CPC) de 2015. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a uma recepcionista de São Paulo a penhora mensal de 30% dos proventos de aposentadoria do seu ex-empregador para pagar a dívida trabalhista existente. […]
Justiça torna réus três envolvidos nas mortes de Bruno Pereira e Dom Phillips
Amarildo, Oseney e Jeferson devem responder por duplo homicídio qualificado e ocultação de cadáver A Justiça Federal do Amazonas recebeu denúncia do Ministério Público Federal contra Amarildo da Costa Oliveira, Oseney da Costa de Oliveira, e Jefferson da Silva Lima. Os três irão responder por duplo homicídio qualificado e ocultação […]
Jogador de time da Série A é preso após acidente com morte em SP
Jogador se recusou a fazer o teste do bafômetro, de acordo com a Polícia Militar Rodoviária O jogador de futebol Renan Victor da Silva, 20, zagueiro do Red Bull Bragantino, se envolveu em um acidente com morte em Bragança Paulista, no interior de São Paulo, no começo da manhã desta […]
Justiça tranca inquérito contra advogada por injúria racial
Em grupo de WhatsApp, advogada Isabela Bueno enviou emojis de bananas a colega negra; decisão foi sigilosa O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) trancou o processo em que uma advogada era ré por injúria racial após ter enviado, em um grupo de WhatsApp, um emoji de […]
Juiz suspende resolução da Câmara que tornava Eduardo Cunha inelegível
Decisão abre caminho para que ex-deputado tente se candidatar a deputado federal por São Paulo Um juiz do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), em Brasília, suspendeu efeitos de uma resolução da Câmara dos Deputados de 2016 que tornava inelegível o ex-presidente da Câmara e deputado federal cassado Eduardo […]
Justiça mantém condenação de ex-procurador que torturava e agredia ex-mulher
A violência doméstica foi tão expressiva que o esposo da vítima perdeu o cargo, informa o TJ Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia manteve em recurso de apelação, a sentença do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher da comarca de […]