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Lei não chegou a ser posta em prática devido a aulas online na pandemia A Justiça de São Paulo derrubou uma lei vigente em Barretos, no interior paulista, que previa o ensino da Bíblia como obrigatório para alunos matriculados na rede municipal. Para o Poder Judiciário, tal prática é inconstitucional, […]
Além da GRU, os meios de pagamento serão expandidos e o usuário será direcionado à plataforma digital do PagTesouro. O Portal do Supremo Tribunal Federal passa a oferecer, a partir de abril, uma nova modalidade de recolhimento das custas judiciais, por meio da plataforma digital do PagTesouro, da Secretaria do […]
Na queda de braço com Hasbro, brasileira está livre por enquanto de transferir marcas e pagar royalties Na guerra entre a Estrela e a Hasbro, a brasileira venceu uma batalha contra a americana. A Estrela entrou com recurso junto à presidência de Direito Privado do TJ-SP (Tribunal de Justiça de […]
De acordo com a empresa, os novos preços entram em vigor a partir de 2 de abril O iFood anunciou, nesta sexta-feira (18), que aumentará em 50% o valor mínimo por km rodado para os entregadores, que saltou de R$ 1 para R$ 1,50. Além disso, a rota mínima, que […]
Empresário acusado de má gestão da empresa em recuperação judicial trava batalha com fundadores A 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) revogou nesta quinta-feira (17) uma decisão anterior da Justiça de São Paulo que havia determinado o afastamento de Sidnei Piva […]
O sistema funciona como a PrEP, já existente; mas comprimidos diários vão ser substituídos por seis injeções anuais O Brasil e África do Sul vão ser os primeiros a implementar o uso de tratamento preventivo com ação prolongada contra o HIV. O sistema funciona como a Profilaxia Pré-Exposição (PrEP), já […]
Advogado-geral da União, Bruno Bianco, argumenta que descumprimento de ordem judicial não é motivo para sanções contra aplicativos A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), no final da noite de sexta-feira (18), a suspensão do bloqueio ao Telegram no Brasil. O advogado-geral da União, Bruno Bianco, […]
Presidente disse decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal é “no mínimo triste”. O presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que bloqueou, nesta sexta-feira (18/3), o aplicativo Telegram do Brasil. Durante discurso em culto evangélico no Acre, o chefe […]
Alexandre de Moraes determinou hoje o bloqueio do aplicativo O fundador do Telegram, Pavel Durov, se manifestou hoje (18) sobre a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que determinou o bloqueio do aplicativo. Durov informou que vai nomear um representante legal para o Brasil e […]
Anderson Torres, titular da pasta da Justiça, disse que brasileiros estão sendo “prejudicados repentinamente por uma decisão monocrática” O ministro da Justiça do governo Bolsonaro, Anderson Torres, foi ao Twitter no início da noite desta sexta-feira (18/3) criticar a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), […]