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Retirada faz parte de requisitos para que Supremo anule decisão que bloqueou o aplicativo Após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), o Telegram apagou o link no canal de mensagens do presidente Jair Bolsonaro (PL) que permitia que o cidadão tivesse acesso a documentos de […]
Plenário virtual do Supremo confirmou medida cautelar de Lewandowski; ministra já comunicou cumprimento da ordem e interrupção de atendimentos Dez dos 11 ministros do STF votaram pela proibição do uso do Disque 100 por pessoas contrárias à vacinação contra a Covid. Em uma votação no plenário virtual da Corte, encerrada […]
Estátua deverá ter 50 metros de altura, cerca de 20 m a mais do que monumento do Rio; obra deverá ter apoio da iniciativa privada O Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou a construção de uma estátua de Nossa Senhora na cidade de Aparecida, no interior de São Paulo, […]
Representação questiona possível uso de dinheiro público para o defensor de “Mamãe Falei”, que é chefe de gabinete do vereador Rubinho Nunes A professora Luciene Cavalcante acionou o Ministério Público de São Paulo para apurar se houve uso de recursos públicos para custear o advogado do deputado estadual Arthur do […]
Magistrada alegou que só foi investigada porque absolveu policiais militares. Presidente do TJ considerou argumento “assustador” O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou a aposentadoria compulsória da juíza Débora Faitarone, da 1ª Vara do Júri do Foro Criminal da Barra Funda. Ela receberá vencimentos proporcionais […]
Alexandre de Moraes indicou ontem o bloqueio do aplicativo O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou neste sábado (19) que o Telegram cumpra, em até 24 horas, as decisões judiciais emitidas pela Corte que ainda estão pendentes. Segundo a decisão de Moraes, o cumprimento das pendências […]
Ator francês de 86 anos, que sofreu um AVC em 2019, afirmou ser a favor de adotar a prática no futuro O ator francês Alain Delon decidiu interromper a própria vida de forma voluntária e pediu ao filho, o também ator Anthony Delon, que o ajudasse a organizar a sua […]
O atestado, fornecido por psiquiatra, foi considerado genérico. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma gerente do Subcondomínio Shopping Cidade São Paulo que faltou à audiência de sua reclamação trabalhista e pretendia anular a sentença, em que foi deferida apenas parte de seus pedidos. […]
Em 2000, a empresa Gradiente depositou no INPI a marca “IPHONE”. O registro foi deferindo em 2008, mas, nesse momento, a Apple já comercializava seus produtos no Brasil. O STF vai discutir o direito de propriedade e o uso exclusivo do termo “iPhone” em disputa judicial que envolve a Gradiente […]
Profissionais explicam conceitos do direito e buscam fazer análises técnicas Afinal, o que é prevaricação? E foro privilegiado? Recebi um pix indevido, e agora? A partir de dúvidas como essas, advogados estão se popularizando nas redes ao aproximar a população do mundo do direito, com uma linguagem que foge do […]