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A Justiça de São Paulo determinou o despejo de dois templos da Igreja Mundial do Poder de Deus por dívidas no pagamento de aluguéis. As decisões, tomadas em processos abertos por diferentes locadores, atingiram templos localizados nas cidades de Guarulhos e Osasco. Fundada em 1998 pelo apóstolo Valdemiro Santiago, a […]
A ação de marketing foi idealizada pela agência CuboCC, que também foi condenada pela Justiça a pagar a indenização com a Unilever de forma conjunta. O Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a decisão de primeira instância que condenou a Unilever a pagar uma indenização por danos morais de […]
“A gente precisa de todos os gêneros para termos o país que queremos”, diz Helena Nader Depois de 105 anos de existência, a Academia Brasileira de Ciências está sob comando feminino. A bióloga e biomédica paulistana, Helena Nader, tomou posse, nesta quarta-feira (4), como presidente da ABC durante uma cerimônia […]
Defesa também pede tansferência do julgamento para o Rio de Janeiro O Tribunal de Justiça (TJ) negou, nesta quarta-feira (4), que a juíza Nearis dos Santos Arce tenha praticado irregularidades, conforme alegado pela defesa da ex-deputada Flordelis dos Santos de Souza. Os advogados da ex-deputada pedem a suspensão do julgamento, […]
Texto segue para sanção presidencial O Senado aprovou hoje (4) a medida provisória (MP) que aumentou o valor mínimo do Auxílio Brasil para R$ 400. O texto torna esse piso permanente. O texto saiu da Câmara no fim de abril e sofreu alterações antes de chegar ao Senado. Agora, a […]
Outro trecho da MP flexibiliza o regime de trabalho dos pais após o fim da licença maternidade O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou nesta quarta-feira uma Medida Provisória (MP) que prevê, como antecipou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), a possibilidade das mulheres sacarem […]
Autosserviço em postos no Brasil é proibido pela Lei Nº 9.956, aprovada em janeiro de 2000 Uma empresa de Jaraguá do Sul (SC) que explora postos de combustíveis obteve na Justiça Federal o direito de oferecer aos consumidores o sistema de autosserviço, sem necessidade de frentista. Leia também: Câmara abre […]
Taxa básica de juros é o principal instrumento do Banco Central para perseguir a meta de inflação O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) anunciou, nesta quarta-feira (4), nova alta de 1 ponto percentual na taxa básica de juros. Assim, a Selic passa de 11,75% ao ano […]
Justificativa diz que alteração poderia configurar intolerância religiosa e até uma “grande ofensa para a maioria dos brasileiros, independente da sua religião” O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) a urgência de um projeto de lei que proíbe qualquer alteração, edição ou adição aos textos da Bíblia. […]
Médico e paciente deverão assinar termo de consentimento para aderir à modalidade O CFM (Conselho Federal de Medicina) publica nesta quinta-feira (5) no Diário Oficial da União a regulamentação da telemedicina no Brasil. A norma substituirá uma outra de 2002 e que estava em vigor até hoje. O texto estabelece […]