Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
Líder da Igreja Batista Redenção cita apóstolo Paulo para falar contra o ócio O pastor Marcos Granconato, líder da Igreja Batista Redenção, escreveu em suas redes sociais que “a maioria dos mendigos têm o dever bíblico de passar fome”. A postagem, feita no domingo (1º), não está mais visível. Após […]
Uso do molnupiravir já está aprovado em 17 países A diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira (4) o uso emergencial do medicamento molnupiravir, da empresa Merck Sharp & Dohme (MSD), para tratamento da covid-19. O molnupiravir é um medicamento antiviral de uso oral que, […]
Declarações foram feitas na abertura de sessão de hoje O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse nesta quarta-feira (4) que Poder Judiciário deve ser forte e independente para manter a paz social no país. As declarações foram feitas na abertura de sessão de hoje. No discurso, […]
Deputado participou de atos de 1º de Maio em Niterói, Rio de Janeiro e São Paulo O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal realize, em no máximo cinco dias, a oitiva do empresário Otávio Fakhoury, que é presidente do PTB em São […]
Ao transformar Mário Guimarães em réu, o STJ ainda renovou mais uma vez o afastamento do desembargador junto ao TJ-RJ A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça recebeu denúncia contra o desembargador Mário Guimarães Neto, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, pelos crimes de corrupção passiva qualificada, […]
A medida também protege as prerrogativas da classe e proíbe a quebra da inviolabilidade do escritório A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (4/5), o Projeto de Lei (PL) 5.284/20, que altera o Estatuto da Advocacia e reforça a defesa das prerrogativas e a […]
Segundo o presidente do TSE, as liberdades democráticas integram o patrimônio moral das gerações futuras O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, afirmou no início da sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que “não se pode transigir com ameaças à democracia nem se permitir a corrosão da […]
O ministro Marco Aurélio Bellizze pediu vista em caso que analisa obrigatoriedade de pagamento de pensão a ex-esposa que ficou com animais Um pedido de vista adiou a votação sobre pensão alimentícias para pets. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a analisar o caso nessa terça-feira […]
STF determinou a aplicação de multa R$ 405 mil ao deputado por descumprimento de restrições impostas pela Corte O Banco Central informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que já notificou todas as instituições financeiras para bloqueio das contas do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). “O Sistema de Busca de Ativos […]
Vereador se desculpou nesta terça-feira (3) após ter dito “é coisa de preto, né”, sem saber que estava com o microfone aberto, durante sessão na Câmara O Partido Socialista Brasileiro (PSB) desfiliou o vereador Camilo Cristófaro após uma fala de cunho racista vazar durante uma sessão na Câmara Municipal de […]