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STJ manteve acórdão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que condenou uma transportadora a indenizar motorista vítima de colisão entre seu carro e um veículo da empresa A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou o entendimento de que a ausência da Carteira Nacional de […]
O jovem que estiver fazendo um curso técnico poderá ter o contrato de jovem aprendiz por quatro anos A Medida Provisória (MP) que libera recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para mulheres pagarem cursos de qualificação e creches para os filhos também aumenta o prazo dos […]
Para STJ, o oferecimento de bem familiar em garantia nesse tipo de contrato locatício não implica, em regra, renúncia à proteção legal concedida pela Lei 8.009/1990. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou impenhorável o bem de família oferecido como caução em contrato de locação comercial. Para […]
Curadoria feita pela produtora GoAd Media elegeu os quatro negócios mais disruptivos do ano; empresas foram apresentadas durante o South Summit Brasil Um levantamento feito pela GoAd Media, agência de curadoria de conteúdo em marketing e publicidade digital, selecionou as quatro startups mais inovadoras do mundo em 2022. Entre as […]
Sexta Turma confirmou decisão monocrática que havia autorizado a imediata matrícula na Unifesp A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região assegurou a um estudante com deficiência auditiva bilateral o direito de matrícula no curso de Medicina da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). O aluno foi selecionado […]
Conviver para o “resto da vida” com um nome que o expõe ao ridículo desde a pia batismal não é obrigação Conviver para o “resto da vida” com um nome que o expõe ao ridículo desde a pia batismal não é obrigação. Todo cidadão, é verdade, tem direito constitucional ao […]
Levantamento é da Defensoria Pública do Rio Tiago Vianna Gomes, 28 anos, foi preso duas vezes por crimes que não cometeu. Isso aconteceu porque uma foto dele constava em álbum de suspeitos, em uma delegacia de polícia. Tiago foi denunciado, apenas com base no reconhecimento de sua imagem, por crime […]
Em decreto publicado no Diário Oficial da União, presidente argumenta que projeto contraria o interesse público e é inconstitucional O presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu vetar, integralmente, a nova Lei Aldir Blanc, que previa o repasse anual de R$ 3 bilhões para o setor cultural até 2027. A decisão foi […]
Ícone do varejo de moda dos anos 1980, marca volta como marketplace que vende de perfume a peça automotiva A marca Mesbla está de volta. Um dos ícones do varejo de moda do Brasil nos anos 1970, 1980 e 1990 agora retorna na versão online, como um marketplace –um shopping […]
Governo terá de pagar antecipadamente pelo valor das perícias judiciais nas ações de beneficiários com deficiência ou inválidos O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou, nesta quarta-feira (4/5), o projeto que altera as regras sobre o pagamento de perícias nos processos que envolvem o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Leia […]