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Lei integra a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social Está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5), a Lei 14.330/22 que inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher como instrumento de implementação da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa […]
Mibr anuncia parceria com Bybit nesta quinta-feira O time brasileiro de eSports Mibr vai entrar no universo das criptomoedas e emitir séries de NFTs para fãs dos games. O movimento acontecerá após o anúncio, nesta quinta (5), de uma parceria com a corretora de criptomoedas Bybit, que vai patrocinar os […]
Procuradoria alega perda de prerrogativa de foro A PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu a remessa do inquérito aberto no STF (Supremo Tribunal Federal) para investigar o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro à primeira instância da Justiça Federal em Brasília. A manifestação foi enviada nesta quinta-feira (5) à ministra Cármen Lúcia, […]
Estabelecimentos também deverão aceitar cartão, segundo medida provisória que segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) uma medida provisória que obriga os cartórios a criarem uma plataforma unificada para oferecer à população serviços digitais até o final de 2023, quando termina o prazo para implementação […]
Faria disse que Anatel foi ágil no planejamento da nova tecnologia A celeridade dada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para viabilizar a implantação da internet de quinta geração (5G) no Brasil poderá fazer do país um hub de tecnologias que posteriormente serão utilizadas por outros países. A afirmação foi […]
Em denúncia, o MPE disse que Elcione transferiu para candidatos do gênero masculino recursos da cota de 30% para candidaturas femininas do FEFC Por cinco votos a dois, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou um recurso do Ministério Público Eleitoral e manteve o mandato da deputada federal do […]
Segmento abriu 88,9% de todas as vagas no terceiro mês deste ano Levantamento feito pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a partir de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), mostra que as micro e pequenas empresas (MPE) expandiram, no último mês de […]
“Ao receber a procuração, o advogado tem o dever de acompanhar e bem zelar por todas as fases do processo, observando os prazos e cumprindo as imposições do patrocínio”, afirmou o juiz. Advogado que foi contratado e recebeu valores para propor ação de reabilitação criminal, mas nada fez, foi condenado […]
Não há democracia verdadeira em países sem imprensa livre, disse Fux O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse hoje (5) que não há democracia verdadeira nos países em que não há imprensa livre de intimidações e censuras e nos quais haja regulação do trabalho da imprensa. “Num […]
Peculato tentado e infração de medida sanitária. A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Criminal de Jacareí, que condenou auxiliar de enfermagem pela não aplicação proposital de vacina em idoso. A ré deverá prestar serviços à comunidade por dois […]